PORTARIA Nº 10, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009

Homologa o Projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde convocada pelo Edital Nº 11/2009-SGTES (D.O.U. de 07 de julho de 2009), referente à Primeira Etapa do Componente I do ProgeSUS, que estava pendente de adequação aos termos da Portaria GM/MS Nº 2.261/2006.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 2º e 3º do art. 9º da Portaria GM/MS Nº 2.261, de 22 de setembro de 2006 (DOU de 26/09/2006), republicada por incorreções em 1º de novembro de 2006, resolve:

Art. 1º Homologar o projeto apresentado pelo Edital Nº 11/2009-SGTES, publicado no DOU de 07/7/2009, para a Primeira Etapa do Componente I do ProgeSUS, relativo à Secretaria Municipal de Saúde de Teresina (PI).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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