PORTARIA Nº 16, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 23-SGTES, de 03 de dezembro de 2009, referentes às Terceira e Quarta Etapas do Componente I do ProgeSUS, e dá outras providências.

O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 2º e 4º do art. 9º da Portaria GM/MS nº. 2.261, de 22 de setembro de 2006 (D.O.U. de 26/09/2006), republicada por incorreções em 1º de novembro de
2006, resolve:

Art. 1º Homologar os projetos apresentados pelo Edital nº 23/2009-SGTES, publicado no DOU de 03 de dezembro de 2009, referentes às Terceira e Quarta Etapas do Componente I do ProgeSUS, relativos às Secretarias de Saúde inclusas no Anexo, uma vez
que preencheram os requisitos exigidos pelo edital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS

ANEXO I
SECRETARIAS DE SAÚDE CUJOS PROJETOS FORAM HOMOLOGADOS

I.Secretaria Municipal de Saúde/Ipameri (GO);
II.Secretaria Municipal de Saúde/Iporá (GO);
III.Secretaria Municipal de Saúde/Pontalina (GO);
IV.Secretaria Municipal de Saúde/Couto Magalhães (TO);
V.Secretaria Municipal de Saúde/Ivinhema (MS);
VI.Secretaria Municipal de Saúde/Jardim (MS);
VII.Secretaria Municipal de Saúde/Paranaíba (MS);
VIII.Secretaria Municipal de Saúde/Rio Verde de Mato Grosso (MS);
IX.Secretaria Municipal de Saúde/Selvíria (MS);
X.Secretaria Municipal de Saúde/Bacabeira (MA);
XI.Secretaria Municipal de Saúde/Barreirinhas (MA);
XII.Secretaria Municipal de Saúde/Bernardo do Mearim (MA);
XIII.Secretaria Municipal de Saúde/Capinzal do Norte (MA);
XIV.Secretaria Municipal de Saúde/Igarapé Grande (MA);
XV.Secretaria Municipal de Saúde/Lago do Junco (MA);
XVI.Secretaria Municipal de Saúde/Lima Campos (MA);
XVII.Secretaria Municipal de Saúde/Rosário (MA);
XVIII.Secretaria Municipal de Saúde/Santa Quitéria do Maranhão (MA);
XIX.Secretaria Municipal de Saúde/São João do Caru (MA);
XX.Secretaria Municipal de Saúde/São Roberto (MA);
XXI.Secretaria Municipal de Saúde/Sítio Novo (MA);
XXII.Secretaria Municipal de Saúde/Braço do Norte (SC);
XXIII.Secretaria Municipal de Saúde/Jaraguá do Sul (SC);
XXIV.Secretaria Municipal de Saúde/Palhoça (SC);
XXV.Secretaria Municipal de Saúde/Vargeão (SC);
XXVI.Secretaria Municipal de Saúde/Anahy (PR);
XXVII.Secretaria Municipal de Saúde/Carambá (PR);
XXVIII.Secretaria Municipal de Saúde/Céu Azul (PR);
XXIX.Secretaria Municipal de Saúde/Diamante do Sul (PR);
XXX.Secretaria Municipal de Saúde/Figueira (PR);
XXXI.Secretaria Municipal de Saúde/Guaraniaçu (PR);
XXXII.Secretaria Municipal de Saúde/Itaguajé (PR);
XXXIII.Secretaria Municipal de Saúde/Itaipulândia (PR);
XXXIV.Secretaria Municipal de Saúde/Itambé (PR);
XXXV.Secretaria Municipal de Saúde/Itararé (PR);
XXXVI.Secretaria Municipal de Saúde/Jacarezinho (PR);
XXXVII.Secretaria Municipal de Saúde/Japira (PR);
XXXVIII.Secretaria Municipal de Saúde/Joaquim Távora (PR);
XXXIX.Secretaria Municipal de Saúde/Matinhos (PR);
XL.Secretaria Municipal de Saúde/Nova Aliança do Ivaí (PR);
XLI.Secretaria Municipal de Saúde/Nova Aurora (PR);
XLII.Secretaria Municipal de Saúde/Nova Londrina (PR);
XLIII.Secretaria Municipal de Saúde/Pinhalão (PR);
XLIV.Secretaria Municipal de Saúde/Santa Fé (PR);
XLV.Secretaria Municipal de Saúde/Santo Antônio da Platina (PR);
XLVI.Secretaria Municipal de Saúde/Sarandi (PR);
XLVII.Secretaria Municipal de Saúde/Terra Boa (PR);
XLVIII.Secretaria Municipal de Saúde/Ubiratã (PR);
XLIX.Secretaria Municipal de Saúde/Amargosa (BA);
L.Secretaria Municipal de Saúde/Eunápolis (BA);
LI.Secretaria Municipal de Saúde/Inhambupe (BA);
LII.Secretaria Municipal de Saúde/Itamaraju (BA);
LIII.Secretaria Municipal de Saúde/Jacobina (BA);
LIV.Secretaria Municipal de Saúde/Livramento de Nossa Senhora (BA);
LV.Secretaria Municipal de Saúde/Engenheiro Paulo de Frontin (RJ);
LVI.Secretaria Municipal de Saúde/Batatais (SP);
LVII.Secretaria Municipal de Saúde/Buritama (SP);
LVIII.Secretaria Municipal de Saúde/Fernandópolis (SP);
LIX.Secretaria Municipal de Saúde/Guaraçaí (SP);
LX.Secretaria Municipal de Saúde/Guarani D'Oeste (SP);
LXI.Secretaria Municipal de Saúde/Murutinga do Sul (SP);
LXII.Secretaria Municipal de Saúde/Palmeira D'Oeste (SP);
LXIII.Secretaria Municipal de Saúde/São João de Iracema (SP);
LXIV.Secretaria Municipal de Saúde/São Simão (SP);
LXV.Secretaria Municipal de Saúde/Aratuba (CE);
LXVI.Secretaria Municipal de Saúde/Bela Cruz (CE);
LXVII.Secretaria Municipal de Saúde/Carnaubal (CE);
LXVIII.Secretaria Municipal de Saúde/Cascavel (CE);
LXIX.Secretaria Municipal de Saúde/Crato (CE);
LXX.Secretaria Municipal de Saúde/Cruz (CE);
LXXI.Secretaria Municipal de Saúde/Deputado Irapuan Pinheiro (CE);
LXXII.Secretaria Municipal de Saúde/Guaraciaba do Norte (CE);
LXXIII.Secretaria Municipal de Saúde/Guaramiranga (CE);
LXXIV.Secretaria Municipal de Saúde/Jaguaretama (CE);
LXXV.Secretaria Municipal de Saúde/Juazeiro do Norte (CE);
LXXVI.Secretaria Municipal de Saúde/Milhã (CE);
LXXVII.Secretaria Municipal de Saúde/Morada Nova (CE);
LXXVIII.Secretaria Municipal de Saúde/Pentecoste (CE);
LXXIX.Secretaria Municipal de Saúde/Senador Pompeu (CE);
LXXX.Secretaria Municipal de Saúde/Tamboril (CE);
LXXXI.Secretaria Municipal de Saúde/Umirim (CE);
LXXXII.Secretaria Municipal de Saúde/Macaíba (RN);
LXXXIII.Secretaria Municipal de Saúde/Itaguaçu (ES);
LXXXIV.Secretaria Municipal de Saúde/Jerônimo Monteiro (ES);
LXXXV.Secretaria Municipal de Saúde/Marilândia (ES);
LXXXVI.Secretaria Municipal de Saúde/Santa Teresa (ES);
LXXXVII.Secretaria Municipal de Saúde/Ipanema (AL);
LXXXVIII.Secretaria Municipal de Saúde/Penedo (AL);
LXXXIX.Secretaria Municipal de Saúde/São Miguel dos Campos (AL).