PORTARIA Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010

Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde 2010/2011.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.802, de 26 de agosto de 2.008, que instituiu o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde; a Portaria Interministerial MS/MEC nº 917, de 6 de maio de 2.009 e a Portaria nº 3, de 7 de maio de 2009, que estabelecem orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa e para a concessão de bolsas; e o Edital nº 18, de 16 de setembro de 2.009, referente a seleção para o PET-Saúde 2010/2011, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde 2010/2011.

Art. 2º Divulgar a relação dos Projetos selecionados, conforme Anexo desta Portaria.

Art. 3º As Instituições de Educação Superior/Secretarias de Saúde selecionadas deverão firmar Termo de Compromisso com o objetivo de atender às adequações dos respectivos Projetos, quando for o caso, de acordo com a avaliação realizada durante o Processo Seletivo do PET-Saúde 2010/2011, sob pena de desclassificação.

Parágrafo único. As adequações relativas a cada projeto, se necessárias e conforme processo avaliativo, serão comunicadas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS à coordenação dos projetos aprovados, individualmente, abrangendo a exclusão de cursos de graduação da área da saúde que não constam da Resolução CNS n.º 287/1.998; a adequação, quando for o caso, em relação ao número de grupos PET-Saúde aprovados para participação no Programa; e a apresentação de documentação necessária que, porventura, não tenha sido incluída no projeto enviado ao Ministério da Saúde.

Art. 4º O prazo para o atendimento do disposto no artigo 3º e parágrafo único será até 15 de março de 2.010.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS

ANEXO

Projetos de Secretarias de Saúde e Instituições de Educação Superior selecionados para o PET-Saúde 2010/2011:

IES	Secretarias de Saúde
Centro Universitário São Camilo	Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - SP
Centro Universitário Vila Velha	Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha ES
Escola Superior em Ciências da Saúde - ECS FEPECS	Secretaria de Estado de Saúde - DF
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo	Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - SP
Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais/ Fundação Educacional Lucas Machado	Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte - MG
Faculdade de Medicina de Jundiaí	Secretaria Municipal de Saúde de Jundiaí - SP
Faculdade de Medicina de Marília	Secretaria Municipal de Saúde de Garça - SP
Faculdade de Medicina de Marília	Secretaria Municipal de Saúde de Marília - SP
Faculdade de Medicina de Petrópolis-(Faculdade Arthur Sá Earp Neto)	Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis - RJ
Faculdade de Medicina do ABC	Secretaria Municipal de Saúde de São Caetanodo Sul - SP
Faculdade de Medicina do ABC	Secretaria Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo - SP
Faculdade de Medicina do ABC	Secretaria Municipal de Saúde de Santo André SP
Faculdade Evangélica do Paraná	Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba - PR
Fundação Universidade Federal de Rondônia	Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho RO
Fundação Universidade Federal do Rio Grande	Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande RS
Fundação Universidade Federal de Tocantins	Secretaria Municipal de Saúde de Palmas - TO
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/ Sorocaba	Secretaria Municipal de Saúde de Sorocaba - SP
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul	Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre RS
Universidade Católica de Pelotas	Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas - RS
Universidade Comunitária Regional de Chapecó	Secretaria Municipal de Saúde de Chapecó - SC
Universidade da Região de Joinville	Secretaria Municipal de Saúde de Joinville - SC
Universidade de Brasília	Secretaria Municipal de Saúde de Ceres - GO
Universidade de Brasília	Secretaria Municipal de Saúde de Santa Isabel GO
Universidade de Brasília	Secretaria de Saúde do Distrito Federal - DF
Universidade de Brasília e Universidade Católica de Brasília	Secretaria de Saúde do Distrito Federal - DF /DGS de Ceilândia
Universidade de Caxias do Sul	Secretaria Municipal de Saúde de Caxias do Sul- RS
Universidade de Fortaleza	Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza - CE
Universidade de Passo Fundo	Secretaria Municipal de Saúde de Passo Fundo RS
Universidade de Pernambuco	Secretaria Municipal de Saúde de Recife - PE
Universidade de Santa Cruz do Sul	Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul - RS
Universidade de São Paulo	Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - SP
Universidade de São Paulo- Ribeirão Preto	Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto - SP
Universidade do Estado do Pará	Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua PA
Universidade do Estado do Pará	Secretaria Municipal de Saúde de Belém - PA
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte	Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró - RN
Universidade do Extremo Sul Catarinense	Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma - SC
Universidade do Extremo Sul Catarinense	Secretaria Municipal de Saúde de Içara - SC
Universidade do Oeste de Santa Catarina	Secretaria Municipal de Saúde de Herval D´Oeste - SC
Universidade do Sul de Santa Catarina	Secretaria Municipal de Saúde de Palhoça - SC
Universidade do Sul de Santa Catarina	Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão - SC
Universidade do Vale do Itajaí	Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí - SC
Universidade Estadual de Campinas	Secretaria Municipal de Saúde de Campinas - SP
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas	Secretaria Municipal de Saúde de Maceió - AL
Universidade Estadual de Feira de Santana	Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA
Universidade Estadual de Londrina	Secretaria Municipal de Saúde de Ibiporã - PR
Universidade Estadual de Londrina	Secretaria Municipal de Saúde de Cambé - PR
Universidade Estadual de Londrina	Secretaria Municipal de Saúde de Londrina - PR
Universidade Estadual de Maringá	Secretaria Municipal de Saúde de Maringá - PR
Universidade Estadual de Maringá	Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR
Universidade Estadual de Montes Claros	Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros - MG

Universidade Estadual de Santa Cruz	Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus - BA
Universidade Estadual de Santa Cruz	Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna - BA
Universidade Estadual do Ceará	Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza - CE
Universidade Estadual do Ceará	Secretaria Municipal de Saúde de Maracanaú CE
Universidade Estadual do Maranhão	Secretaria Municipal de Saúde de Caxias - MA
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia	Secretaria Municipal de Saúde de Jequié - BA
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"	Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu - SP
Universidade Federal da Bahia	Secretaria Municipal de Saúde de Salvador - BA
Universidade Federal da Bahia e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia	Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista - BA
Universidade Federal da Grande Dourados	Secretaria Municipal de Saúde de Amambai MS
Universidade Federal da Grande Dourados	Secretaria Municipal de Saúde de Anaurilândia MS
Universidade Federal da Grande Dourados	Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS
Universidade Federal da Paraíba	Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa PB
Universidade Federal de Alagoas	Secretaria Municipal de Saúde de Maceió - AL
Universidade Federal de Alagoas	Secretaria Municipal de Saúde de Santana doIpanema - AL
Universidade Federal de Alagoas	Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca - AL
Universidade Federal de Alagoas	Secretaria Municipal de Saúde de Penedo - AL
Universidade Federal de Campina Grande eUniversidade Estadual da Paraíba	Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - PB
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre	Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre RS
Universidade Federal de Goiás	Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia - GO
Universidade Federal de Goiás	Secretaria Municipal de Saúde de São Luis deMontes Belos - GO
Universidade Federal de Juiz de Fora	Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora MG
Universidade Federal de Mato Grosso	Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá - MT
Universidade Federal de Mato Grosso	Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul	Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande - MS
Universidade Federal de Minas Gerais	Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte - MG
Universidade Federal de Ouro Preto	Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto MG
Universidade Federal de Ouro Preto	Secretaria Municipal de Saúde de Mariana - MG
Universidade Federal de Pelotas	Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas - RS
Universidade Federal de Pernambuco	Secretaria Municipal de Saúde de Recife - PE
Universidade Federal de Roraima	Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista RR
Universidade Federal de Santa Catarina	Secretaria Municipal de Saúde de Curitibanos SC
Universidade Federal de Santa Catarina	Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis SC
Universidade Federal de Santa Maria e Centro Universitário Franciscano	Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria RS
Universidade Federal de São Carlos	Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos SP
Universidade Federal de São João Del Rei	Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis MG
Universidade Federal de Sergipe	Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju - SE
Universidade Federal de Uberlândia	Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia MG
Universidade Federal de Viçosa	Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa - MG
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP	Secretaria Municipal de Saúde de Macapá - AP
Universidade Federal do Amazonas - UFAM	Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - AM
Universidade Federal do Ceará	Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza - CE
Universidade Federal do Ceará e Universidade Estadual do Vale do Acaraú	Secretaria Municipal de Saúde de Sobral - CE
Universidade Federal do Espírito Santo	Secretaria Municipal de Saúde de Vitória - ES
Universidade Federal do Maranhão	Secretaria Municipal de Saúde de São Luís - MA
Universidade Federal do Pará	Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua PA
Universidade Federal do Pará	Secretaria Municipal de Saúde de Belém - PA
Universidade Federal do Paraná	Secretaria Municipal de Saúde de Colombo - PR
Universidade Federal do Paraná	Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba - PR
Universidade Federal do Rio de Janeiro	Secretaria Municipal de Saúde do Macaé - RJ
Universidade Federal do Rio de Janeiro	Secretaria Municipal de Saúde do Piraí - RJ
Universidade Federal do Rio de Janeiro	Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro- RJ
Universidade Federal do Rio Grande do Norte	Secretaria Municipal de Saúde de Natal - RN
Universidade Federal do Rio Grande do Sul	Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre RS
Universidade Federal do Triângulo Mineiro	Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba - MG
Universidade Federal do Vale do São Francisco	Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro - BA
Universidade Federal do Vale do São Francisco	Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri	Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina MG
Universidade Federal Fluminense	Secretaria Municipal de Saúde de Niterói - RJ
Universidade Regional de Blumenau	Secretaria Municipal de Saúde de Blumenau SC
Universidade São Francisco	Secretaria Municipal de Saúde de Bragança Paulista - SP