Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PORTARIA Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 23-SGTES, de 03 de dezembro de 2009, referentes às Terceira e Quarta Etapas do Componente I do ProgeSUS, e dá outras providências.

O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 2º e 4º do art. 9º da Portaria GM/MS nº. 2.261, de 22 de setembro de 2006 (D.O.U. de 26/09/2006), republicada por incorreções em 1º de novembro de 2006, resolve:

Art. 1º Homologar os projetos apresentados pelo Edital nº 23/2009-SGTES, publicado no DOU de 03 de dezembro de 2009, referentes as Terceira e Quarta Etapas do Componente I do ProgeSUS, relativos às Secretarias de Saúde inclusas no Anexo, uma vez que preencheram os requisitos exigidos pelo edital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS

ANEXO

I. Secretaria Municipal de Saúde/Amélia Rodrigues (BA);

II.Secretaria Municipal de Saúde/Dias D'Ávila (BA);

III.Secretaria Municipal de Saúde/Laje (BA);

IV.Secretaria Municipal de Saúde/Maetinga (BA);

V.Secretaria Municipal de Saúde/Maragojipe (BA);

VI. Secretaria Municipal de Saúde/Mutuípe (BA);

VII. Secretaria Municipal de Saúde/Presidente Dutra (BA);

VIII. Secretaria Municipal de Saúde/Santa Cruz Cabrália (BA);

IX. Secretaria Municipal de Saúde/Santa Terezinha (BA);

X. Secretaria Municipal de Saúde/Santo Estevão (BA);

XI. Secretaria Municipal de Saúde/São Gabriel (BA);

XII. Secretaria Municipal de Saúde/São Sebastião do Passé (BA);

XIII. Secretaria Municipal de Saúde/Aracoiaba (CE);

XIV. Secretaria Municipal de Saúde/Barbalha (CE);

XV. Secretaria Municipal de Saúde/Capistrano (CE);

XVI. Secretaria Municipal de Saúde/Cariús (CE);

XVII. Secretaria Municipal de Saúde/Eusébio (CE);

XVIII. Secretaria Municipal de Saúde/Mauriti(CE);

XIX. Secretaria Municipal de Saúde/Pindoretama (CE);

XX. Secretaria Municipal de Saúde/Redenção (CE);

XXI. Secretaria Municipal de Saúde/Ocara (CE);

XXII. Secretaria Municipal de Saúde / Colinas do Sul (GO);

XXIII. Secretaria Municipal de Saúde/ Morrinhos (GO);

XXIV. Secretaria Municipal de Saúde de Niquelândia(GO);

XXV. Secretaria Municipal de Saúde/Andrelândia (MG);

XXVI. Secretaria Municipal de Saúde/Abre Campo (MG);

XXVII. Secretaria Municipal de Saúde/Além Paraíba (MG);

XXVIII. Secretaria Municipal de Saúde/Angelância (MG);

XXIX. Secretaria Municipal de Saúde/Antônio Carlos (MG);

XXX. Secretaria Municipal de Saúde/Aratína (MG);

XXXI. Secretaria Municipal de Saúde/Bom Sucesso (MG);

XXXII. Secretaria Municipal de Saúde/Borda da Mata (MG);

XXXIII. Secretaria Municipal de Saúde/Brasília de Minas (MG);

XXXIV. Secretaria Municipal de Saúde/Brumadinho (MG);

XXXV. Secretaria Municipal de Saúde/Caeté (MG);

XXXVI. Secretaria Municipal de Saúde/Casa Grande (MG);

XXXVII. Secretaria Municipal de Saúde/Catas Altas da Noruega (MG);

XXXVIII. Secretaria Municipal de Saúde/Conceição das Alagoas (MG);

XXXIX. Secretaria Municipal de Saúde/Congonhas (MG);

XL. Secretaria Municipal de Saúde/Conquista (MG);

XLI. Secretaria Municipal de Saúde/Conselheiro Lafaiete (MG);

XLII. Secretaria Municipal de Saúde/Cristiano Otoni (MG);

XLIII. Secretaria Municipal de Saúde/Eugenópolis (MG);

XLIV. Secretaria Municipal de Saúde/Ibituruna (MG);

XLV. Secretaria Municipal de Saúde/Itabirito (MG);

XLVI. Secretaria Municipal de Saúde/Itapagipe (MG);

XLVII. Secretaria Municipal de Saúde/Jacinto (MG);

XLVIII. Secretaria Municipal de Saúde/Lagoa Dourada (MG);

XLIX. Secretaria Municipal de Saúde/Lamim (MG);

L. Secretaria Municipal de Saúde/Limeira do Oeste (MG);

LI. Secretaria Municipal de Saúde/ Paiva (MG);

LII. Secretaria Municipal de Saúde/Piedade de Ponte Nova (MG);

LIII. Secretaria Municipal de Saúde/Queluzito (MG);

LIV. Secretaria Municipal de Saúde/Ribeirão das Neves (MG);

LV. Secretaria Municipal de Saúde/Rio Espera (MG);

LVI. Secretaria Municipal de Saúde/Santana dos Montes (MG);

LVII. Secretaria Municipal de Saúde/Santo Antonio do Aventureiro (MG);

LVIII. Secretaria Municipal de Saúde/São João Del Rei (MG);

LIX Secretaria Municipal de Saúde/São Tiago (MG);

LX. Secretaria Municipal de Saúde/Senhora de Oliveira (MG);

LXI. Secretaria Municipal de Saúde/ Barra de Santana (PB);

LXII. Secretaria Municipal de Saúde/ Sousa (PB);

LXIII. Secretaria Municipal de Saúde/ Pocinhos (PB);

LXIV. Secretaria Municipal de Saúde/ Caturité (PB);

LXV. Secretaria Municipal de Saúde/ Riacho de Santo Antonio (PB);

LXVI. Secretaria Municipal de Saúde/ Esperança (PB);

LXVII. Secretaria Municipal de Saúde/ Matinhas (PB);

LXVIII. Secretaria Municipal de Saúde/ São Sebastião de Lagoa da Roça (PB);

LXIX. Secretaria Municipal de Saúde/ Boqueirão (PB);

LXX. Secretaria Municipal de Saúde/ Lagoa Seca (PB);

LXXI. Secretaria Municipal de Saúde/ Astorga (PR);

LXXII. Secretaria Municipal de Saúde/ Braganey (PR);

LXXIII Secretaria Municipal de Saúde/ Catanduvas (PR);

LXXIV. Secretaria Municipal de Saúde/ Colorado (PR);

LXXV. Secretaria Municipal de Saúde/ Engenheiro Beltrão (PR);

LXXVI. Secretaria Municipal de Saúde/ Flórida (PR);

LXXVII. Secretaria Municipal de Saúde/ Jesuítas (PR);

LXXVIII. Secretaria Municipal de Saúde/ Mandaguaçu (PR);

LXXIX. Secretaria Municipal de Saúde/ Mandaguari (PR);

LXXX. Secretaria Municipal de Saúde/ Medianeira (PR);

LXXXI. Secretaria Municipal de Saúde/ Marialva(PR);

LXXXII. Secretaria Municipal de Saúde/ Matelândia(PR);

LXXXIII. Secretaria Municipal de Saúde/ Missal (PR);

LXXXIV. Secretaria Municipal de Saúde/ Munhoz de Mello (PR);

LXXXV. Secretaria Municipal de Saúde/ Nossa Senhora das Graças (PR);

LXXXVI. Secretaria Municipal de Saúde/ Ramilândia (PR);

LXXXVII. Secretaria Municipal de Saúde/ Santa Inês (PR);

LXXXVIII. Secretaria Municipal de Saúde/ Santo Inácio (PR);

LXXXIX. Secretaria Municipal de Saúde/ São Miguel do Iguaçu (PR);

XC. Secretaria Municipal de Saúde/ Ourizona (PR);

XCI. Secretaria Municipal de Saúde/ Vera Cruz do Oeste (PR);

XCII. Secretaria Municipal de Saúde/ Piraí (RJ);

XCIII. Secretaria Municipal de Saúde/ Assú (RN);

XCIV. Secretaria Municipal de Saúde / Ceará-Mirim (RN);

XCV. Secretaria Municipal de Saúde /Parnamirim (RN);

XCVI. Secretaria Municipal de Saúde /São Gonçalo do Amarante (RN);

XCVII. Secretaria Municipal de Saúde /São José do Mipibu(RN);

XCVIII Secretaria Municipal de Saúde /Santa Cruz (RN);

XCIX. Secretaria Municipal de Saúde/Corupa (SC);

C. Secretaria Municipal de Saúde/Gaspar (SC);

CI. Secretaria Municipal de Saúde/Itapema (SC);

CII. Secretaria Municipal de Saúde/Lages (SC);

CIII. Secretaria Municipal de Saúde/Laguna (SC);

CIV. Secretaria Municipal de Saúde/Rio Fortuna (SC);

CV. Secretaria Municipal de Saúde/Rio Negrinho (SC);

CVI. Secretaria Municipal de Saúde/Santa Rosa de Lima (SC);

CVII. Secretaria Municipal de Saúde/São Bento do Sul (SC);

CVIII Secretaria Municipal de Saúde/Alfredo Marcondes (SP);

CVIX. Secretaria Municipal de Saúde/Amparo (SP);

CX. Secretaria Municipal de Saúde/Andradina (SP);

CXI. Secretaria Municipal de Saúde/Anhumas (SP);

CXII. Secretaria Municipal de Saúde/Araraquara (SP);

CXIII. Secretaria Municipal de Saúde/Barra do Chapéu (SP);

CXIV. Secretaria Municipal de Saúde/Caraguatatuba (SP);

CXV. Secretaria Municipal de Saúde/Cardoso (SP);

CXVI. Secretaria Municipal de Saúde/Dirce Reis (SP);

CXVII. Secretaria Municipal de Saúde/Ilhabela (SP);

CXVIII. Secretaria Municipal de Saúde/Idiaporã (SP);

CXIX. Secretaria Municipal de Saúde/José Bonifácio (SP);

CXX. Secretaria Municipal de Saúde/Meridiano (SP);

CXXI. Secretaria Municipal de Saúde/Mira Estrela (SP);

CXXII. Secretaria Municipal de Saúde/Mirandópolis (SP);

CXXIII. Secretaria Municipal de Saúde/Mirante do Paranapanema (SP);

CXXIV. Secretaria Municipal de Saúde/Monte Castelo (SP);

CXXV. Secretaria Municipal de Saúde/Pereira Barreto (SP);

CXXVI. Secretaria Municipal de Saúde/Pontalinda (SP);

CXXVII. Secretaria Municipal de Saúde/Presidente Venceslau (SP);

CXXVIII. Secretaria Municipal de Saúde/Rosana (SP);

CXXVIX. Secretaria Municipal de Saúde/Rubinéia (SP);

CXXX. Secretaria Municipal de Saúde/Santa Salete (SP);

CXXXI. Secretaria Municipal de Saúde/Santo Expedito (SP);

CXXXII. Secretaria Municipal de Saúde/São Francisco (SP);

CXXXIII. Secretaria Municipal de Saúde/São Sebastião (SP);

CXXXIV. Secretaria Municipal de Saúde/Sarutaiá (SP);

CXXXV. Secretaria Municipal de Saúde/Suzanápolis (SP);

CXXXVI. Secretaria Municipal de Saúde/Suzano (SP);

CXXXVII. Secretaria Municipal de Saúde/Itabaiana (SE);

CXXXVIII. Secretaria Municipal de Saúde/Itaporanga D'Ajuda (SE);

CXXXIX. Secretaria Municipal de Saúde/Pinhão (SE);

CXL. Secretaria Municipal de Saúde/Propriá (SE);

CXLI. Secretaria Municipal de Saúde/ São Francisco (SE);

CXLII. Secretaria Municipal de Saúde/ Santa Luzia do Itanhi (SE);

CXLIII. Secretaria Municipal de Saúde/ Ananás (TO)

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde