PORTARIA Nº 12, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010

Relaciona as Instituições de Ensino Superior e os Coordenadores responsáveis pela realização, nos Estados, dos Cursos de Especialização em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, de forma descentralizada, conforme projetos apresentados em resposta ao Edital nº 09/2010 - SGTES e constantes do Componente III - Capacitação - do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - ProgeSUS.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando os termos da Portaria GM/MS nº 2.261, de 22 de setembro de 2006 (D.O.U. de 26/09/2006), republicada por incorreções no D.O.U. de 1º de novembro de 2006;

Considerando a Portaria nº 5 - SGTES, de 10 de maio de 2010 e a Portaria nº 8 - SGTES, de 24 de junho de 2010, que homologaram projetos para participação no Componente III - Capacitação do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e Educação no SUS em resposta ao convite formulado nesse sentido pelo Edital nº 9/2010 - SGTES, publicado no D.O.U. de 10 de março de 2010, retificado no D.O.U. de 8 de abril de 2010;

Considerando que, para a realização dos Cursos de Especialização, as Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal em conjunto com os respectivos Conselhos de Secretários Municipais de Saúde, assinaram convênios com Instituições de Ensino Superior, que se comprometeram a desenvolver as atividades docentes dos referidos Cursos;

Considerando que para a realização dos Cursos de Especialização há a necessidade da designação de um coordenador local, que deverá assumir as funções relativas e necessárias ao pleno desenvolvimento do curso. Resolve:

Art. 1º Relacionar as Instituições de Ensino Superior e os respectivos Coordenadores responsáveis pela realização, nos Estados, dos Cursos de Especialização em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, de forma descentralizada, conforme projetos apresentados em resposta ao Edital nº 09/2010 - SGTES/MS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS

ANEXO I

ESTADO	INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL	COORDENADOR DO CURSO
Acre	Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - FIOCRUZ	Talita Lima do Nascimento
Alagoas	Universidade Federal de Alagoas	Sônia Maria Souza Cavalcanti
Amapá	Universidade Federal do Amapá	Rosana Oliveira do Nascimento
Amazonas	Instituto Leônidas e Maria Deane - FIOCRUZ	Heloísa Maria Lopes Veiga
Bahia	Escola Estadual de Saúde Pública da Bahia	Ednir Assis Souza
Ceará	Universidade Estadual do Ceará	Raimundo Augusto Martins Torres
Distrito Federal	Escola Superior de Ciências da Saúde	Leila Bernarda Donato Gottems
Espírito Santo	Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - FIOCRUZ	Gladys Venez Amélia Benito
Goiás	Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - FIOCRUZ	Sandra Cristina Guimarães Bahia Reis
Maranhão	Universidade Federal do Maranhão	Raimundo Antônio da Silva
Mato Grosso	Escola de Saúde Pública do Mato Grosso	Nídia Fátima Ferreira
Mato Grosso do Sul	Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - FIOCRUZ	Silvia Helena Mendonça
Minas Gerais	Escola de Saúde Pública de Minas Gerais	Carlos Haroldo Piancastelli
Pará	Universidade Federal do Pará	Márcia Maria Bragança Lopes
Paraná	Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - FIOCRUZ	Olga Estefânia Duarte Gomes Pereira
Pernambuco	Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães FIOCRUZ	Kátia Rejane de Medeiros
Piauí	Universidade Federal do Piauí	José Ivo dos Santos Pedrosa
Rio de Janeiro	Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - FIOCRUZ	Márcia Teixeira
Rio Grande do Norte	Universidade Federal do Rio Grande do Norte	Janete de Lima Castro
Rio Grande do Sul	Universidade Federal do Pampa	Odete Messa Torres
Roraima	Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - FIOCRUZ	Luciana Pires de Freitas
Santa Catarina	Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Prof. Osvaldo de Oliveira Maciel	Rosani Ramos Machado
São Paulo	Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo	Regina Maria Giffoni Marciglia
Sergipe	Universidade Federal de Sergipe	Alex Vianey Callado França
Tocantins	Universidade Federal do Tocantins	Rosileny Alves Bento