PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2012

Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE do Ministério da Saúde e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital de Convocação nº 17, de 4 de novembro de 2011, e a alteração do Edital de Convocação nº 17, de 25 de novembro de 2011, resolvem:

Art. 1º Homologar o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde.

Art. 2º Divulgar a relação dos projetos selecionados, conforme Anexo desta Portaria.

Art. 3º Conceder bolsas para residentes dos programas selecionados, condicionado ao envio à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) dos documentos relacionados abaixo até o dia 20/1/2012:

I - Ofício informando a Natureza Jurídica, o CNPJ e a descrição do nome da Instituição Proponente/Executora e da Instituição Formadora.

II - Documentos originais devidamente assinados e com as páginas rubricadas:

a) Comprovante de vínculo com Instituição de Ensino Superior de acordo com a Resolução da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS 2/2010);

b) Carta de Compromisso da Secretaria de Saúde Municipal ou Estadual com o Programa de Residência Multiprofissional e emÁrea Profissional da Saúde;

c) Documento que comprove a aprovação das vagas pela COREMU local; e

d) Termo de Compromisso do Coordenador do Programa de Residência conforme modelo a ser enviado por email.

III - Cópia:

a) Comprovante de cadastro (Novos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde ) ou de atualização de cadastro (Programas de Residência Multiprofissional e emÁrea Profissional da Saúde em funcionamento) no SisCNRMS (número de protocolo), nos prazos estabelecidos pelo Edital de Convocação nº 17, de 7 de novembro de 2011 e pela alteração do referido Edital publicado no DOU no. 227, de 28/11/2011, Seção 3, página 144; e

b) ofício que solicitou a pré-autorização de novas vagas à CNRMS (apenas para as Instituições que pleitearam bolsas para a ampliação de vagas);

c) Descrição do Projeto.

IV - Os documentos deverão ser enviados para o seguinte endereço:

Pró-Residência (Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde) - Edital de Convocação nº 17/2011

Ministério da Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,

Departamento de Gestão da Educação na Saúde

Esplanada dos Ministérios - Bloco G, Edifício sede, 7º andar, sala 725

CEP: 70058-900 - Brasília - DF

Art. 4º As despesas decorrentes do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde serão financiadas com recursos da programação orçamentária do Ministério da Saúde, por meio da Funcional Programática 10.364.1436.8628.0001- Apoio ao Desenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Áreas Estratégicas para o SUS.

Art. 5º O pagamento de bolsas pelo Ministério da Saúde será condicionado ao cadastro dos residentes no Sistema de Informações Gerenciais do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (SIG-Residências), que deverá ser atualizado mensalmente pelo Coordenador do Programa de Residência, bem como ao atendimento às normas contidas na Portaria Conjunta nº 11/ 2010.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MILTON DE ARRUDA MARTINS
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

LUIZ CLÁUDIO COSTA
Secretário da Educação Superior

ANEXO

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Resultado do Edital Convocatório nº 17, de 7 de novembro de 2011 - Projetos Aprovados

REGIÃO	UF	CIDADE	INSTITUIÇÕES	PROGRAMA	Bolsas Aprovadas(Novos Programas)	Bolsas por 10.000.000/habitantes	Bolsas Aprovadas(Ampliação de Vagas)
NORTE	PA	Belém	Universidade do Estado do Pará - UEPA	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚ-DE DA FAMÍLIA	12	42,8	_
	PA	Belém	Hospital Ophir Loyola/ Universidade do Estado do Pará U E PA	ATENÇÃO CLÍNICA ESPECIALIZADA	10		_
	PA	Belém	Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas GasparVianna - FHCGV/ Universidade do Estado do Pará - UEPA	ATENÇÃO CLÍNICA ESPECIALIZADA	13		_
	PA	Belém	Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará/ Universidade do Estado do Pará - UEPA	SAÚDE DA CRIANÇA/MULHER	18		_
	PA	Belém	Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas GasparVianna - FHCGV/ Universidade do Estado do Pará - UEPA	SAÚDE MENTAL	9		_
	PA	Belém	Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE)/ Instituto de Saúde Santa Maria (IDESMA)	URGÊNCIA/TRAUMA	6		_
NORDESTE	AL	Maceió	Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas UNCISAL	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚ-DE DA FAMÍLIA	_	10,7	16
	BA	Feira de Santana	Instituto Sócrates Guanaes - ISG	SAÚDE DA CRIANÇA	7		_
	BA	Feira de Santana	Instituto Sócrates Guanaes - ISG	SAÚDE DA CRIANÇA	4		_
	CE	Sobral	Prefeitura Municipal Sobral	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚ-DE DA FAMÍLIA	30		_
SUDESTE	MG	Belo Horizonte	Hospital Municipal Odilon Behrens/Secretaria Municipal deSaúde de Belo Horizonte	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚ-DE DA FAMÍLIA	14	21,2	_
	MG	Belo Horizonte	Hospital Municipal Odilon Behrens/Secretaria Municipal deSaúde de Belo Horizonte	SAÚDE DA MULHER	_		8
	MG	Belo Horizonte	Hospital Municipal Odilon Behrens/Secretaria Municipal deSaúde de Belo Horizonte	SAÚDE DO IDOSO	16		_
	MG	Belo Horizonte	Hospital Municipal Odilon Behrens/Secretaria Municipal deSaúde de Belo Horizonte	SAÚDE MENTAL	8		_
	MG	Belo Horizonte	Hospital Municipal Odilon Behrens/Secretaria Municipal deSaúde de Belo Horizonte	URGÊNCIA/TRAUMA	_		24
	RJ	Rio de Janeiro	Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA	ATENÇÃO AO CÂNCER	_		18
	SP	Barretos	Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos	APOIO DIAGNÓSTICO ETERAPÊUTICO	2		_
	SP	Barretos	Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos	ATENÇÃO AO CÂNCER	_		4
	SP	Campinas	Hospital Municipal Dr. Mário Gatti	SAÚDE COLETIVA	_		8
	SP	Marília	Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚ-DE DA FAMÍLIA	14		_
	SP	Marília	Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA	ATENÇÃO CIRÚRGICA ESPECIALIZADA	10		_
	SP	Marília	Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA	SAÚDE MENTAL	12		_
	SP	São Paulo	Hospital AC Camargo - Fundação Antonio Prudente	APOIO DIAGNÓSTICO ETERAPÊUTICO	_		7
	SP	São Paulo	Universidade de São Paulo - USP	ASSISTÊNCIA FARMACÊU-TICA	4		_
	SP	São Paulo	Hospital Universitário da Universidade de São Paulo - USP	ATENÇÃO CLÍNICA ESPECIALIZADA	14		-
	SP	São Paulo	Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP	SAÚDE MENTAL	8		-
SUL	RS	Canoas	Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura de Canoas/Universidade Luterana do Brasil	SAÚDE COLETIVA	5	13,9	_
	RS	Porto Alegre	Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul / FundaçãoUniversitária de Cardiologia (IC/FUC)/ Universidade Federal de Ciências Saúde de Porto Alegre - UFCSPA	ATENÇÃO CLÍNICA ESPECIALIZADA	17		-
	SC	Lages	Universidade Do Planalto Catarinense - UNIPLAC	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚ-DE DA FAMÍLIA	_		16
CENTRO-OESTE	MT	Cuiabá	Associação de Proteção à Infância e à Maternidade / Hospital Geral Universitário (HGU)	SAÚDE BUCAL	_	0,7	1