PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2012

Reabre o prazo para apresentação de projetos nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 7 de novembro de 2011 e homologa o resultado parcial dos projetos selecionados referente ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - PRÓ-RESIDÊNCIA.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE do Ministério da Saúde e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, e nos termos da Portaria Interministerial nº 1001/2009, que institui o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), com o objetivo de favorecer a formação de especialistas, na modalidade residência médica, em especialidades e regiões prioritárias definidas em comum acordo com os gestores do SUS, e nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 7 de novembro de 2011, resolvem:

Art. 1º Reabrir o prazo para a apresentação de projetos, nos mesmos termos e condições constantes do Edital de Convocação nº 18/2011, no que se refere ao item e 2.1.2, até 03 de fevereiro de 2012, com resultado previsto para até o dia 17 de fevereiro de 2012.

Art. 2º Homologa o resultado parcial dos projetos apresentados em relação ao Edital nº 18/2011, conforme seu item nº 7.

Art. 3º Divulgar a relação dos projetos selecionados, conforme Anexo desta Portaria.

Art.4º Conceder bolsas para médicos residentes dos programas selecionados, condicionados ao envio à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) dos documentos relacionados abaixo até o dia 20/1/2012.

I - Ofício informando a Natureza Jurídica, o CNPJ e a descrição do nome da Instituição;

II - Documentos originais devidamente assinados e com as páginas rubricadas, conforme anexos do Edital de Convocação nº 18, de 7/11/11:

a) Carta de Compromisso da secretaria Municipal ou Estadual com o PRM, conforme modelo no Anexo III do Edital de Convocação nº 18, de 7/11/11 - se o proponente for Hospital de Ensino;

b) Documento que comprove a aprovação das vagas pela COREME;

c) Descrição do Projeto, conforme Anexo IV;

d) Termo de Compromisso do Coordenador do Programa de Residência conforme modelo a ser enviado por email.

III - Os documentos deverão ser encaminhados para o seguinte endereço:

Pró-Residência (Residência Médica) - Edital de Convocação nº 18/2011

Ministério da Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Departamento de Gestão da Educação na Saúde

Esplanada dos Ministérios

Bloco G, Edifício Sede, 7º Andar, Sala 725

CEP: 70058-900 - Brasília/DF

Art. 5º As despesas decorrentes do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas serão financiadas com recursos da programação orçamentária do Ministério da Saúde, por meio da Funcional Programática 10.364.1436.8628.0001 - Apoio ao Desenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Áreas Estratégicas para o SUS.

Art. 6º O pagamento de bolsas pelo Ministério da Saúde será condicionado ao cadastro dos residentes no sistema de Informações Gerenciais do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (SIG-Residências), que deverá ser atualizado mensalmente pelo Coordenador do Programa de Residência, bem como às normas contidas na Portaria Conjunta nº 11/2010.

Art, 7º Os projetos aprovados na seleção do edital 18 que ainda não estão credenciados pela CNRM terão o resultado publicado após a visita da CNRM até 23 de janeiro de 2012.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MILTON DE ARRUDA MARTINS
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

LUIZ CLÁUDIO COSTA
Secretário da Educação Superior

ANEXO

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Resultado do Edital Convocatório nº 18, de 7 de novembro de 2011 - Projetos Aprovados

REGIÃO	UF	CIDADE	INSTITUIÇÃO	VAGAS	Bolsas por 10.000.000/habitantes	ESPECIALIDADE
NORTE	PA	BELEM	FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV	5	20,8	CIRURGIA GERAL
	PA	BELEM	FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV	5		CLÍNICA MEDICA
	PA	BELEM	FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV	4		MEDICINA INTENSIVA
	PA	BELEM	FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA	2		ANESTESIOLOGIA
	PA	BELEM	FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA	6		CIRURGIA GERAL
	PA	BELEM	FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA	10		CLÍNICA MEDICA
	PA	BELEM	FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA	5		MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
	PA	BELEM	FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA	5		NEONATOLOGIA
	PA	BELEM	FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA	10		OBSTETRICIA E GINECOLOGIA
	PA	BELEM	FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA	4		PEDIATRIA
	PA	BELEM	FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA	2		RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM
	PA	BELEM	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA	2		DERMATOLOGIA
	PA	SANTAREM	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA	4		CIRURGIA GERAL
	PA	SANTAREM	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA	2		MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
	PA	SANTAREM	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA	2		ORTOPEDIA E TRAUMOTOLOGIA
	CE	SOBRAL	PREFEITURA MUNICIPAL SOBRAL	3	4,1	PSIQUIATRIA
	CE	FORTALEZA	ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA	2		CIRURGIA GERAL
	PB	CAJAZEIRAS	HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY	4		MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
	PB	CAJAZEIRAS	UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE	4		MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
	PB	CAJAZEIRAS	UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE	2		PEDIATRIA
	PB	JOAO PESSOA	HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY	5		MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
	PB	JOAO PESSOA	UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE	2		CLÍNICA MEDICA
SUDESTE SUDESTE	MG	BELO HORIZONTE	HOSPITAL DA BALEIA MG FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARAES	1	19,2	ANESTESIOLOGIA
	MG	BELO HORIZONTE	HOSPITAL DA BALEIA MG FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARAES	1		CANCEROLOGIA/CLINICA
	MG	BELO HORIZONTE	HOSPITAL DA BALEIA MG FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARAES	1		CIRURGIA GERAL
	MG	BELO HORIZONTE	HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS	4		GERIATRIA
	MG	BELO HORIZONTE	HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS	8		PSIQUIATRIA
	MG	BETIM	HOSPITAL PÚBLICO REGIONAL DE BETIM	4		ANESTESIOLOGIA
	MG	BETIM	HOSPITAL PÚBLICO REGIONAL DE BETIM	6		CIRURGIA GERAL
	MG	BETIM	HOSPITAL PÚBLICO REGIONAL DE BETIM	4		MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
	MG	JUIZ DE FORA	HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS	2		ANESTESIOLOGIA
	MG	JUIZ DE FORA	HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS	4		CIRURGIA GERAL
	MG	JUIZ DE FORA	HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS	6		CLÍNICA MEDICA
	MG	JUIZ DE FORA	HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS	2		MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
	MG	JUIZ DE FORA	HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS	2		MEDICINA INTENSIVA
	MG	JUIZ DE FORA	HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS	1		NEONATOLOGIA
	MG	JUIZ DE FORA	HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS	4		OBSTETRICIA E GINECOLOGIA
	MG	JUIZ DE FORA	HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS	4		PEDIATRIA
	MG	MONTES CLAROS	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	3		CIRURGIA GERAL
	MG	MONTES CLAROS	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	5		CLÍNICA MEDICA
	MG	MONTES CLAROS	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	1		NEONATOLOGIA
	MG	MONTES CLAROS	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	5		PEDIATRIA
	MG	MONTES CLAROS	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	2		PSIQUIATRIA
	MG	MONTES CLAROS	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	2		ORTOPEDIA E TRAUMOTOLOGIA
	MG	PASSOS	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS	2		CIRURGIA GERAL
	MG	PASSOS	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS	2		MEDICINA INTENSIVA
	MG	PASSOS	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS	2		PEDIATRIA
	RJ	RIO DE JANEIRO	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	20		MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
	SP	BOTUCATU	UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO	3		DOR
	SP	BOTUCATU	UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO	2		GERIATRIA
	SP	CAMPINAS	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (CAISM)	1		MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
	SP	CAMPINAS	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (CAISM)	3		NEONATOLOGIA
	SP	CAMPINAS	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (CAISM)	2		TRANSPLANTES REALIZADOS EM CRIANÇASE ADOLESCENTES / PEDIATRIA
	SP	FERNANDOPOLIS	CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTAOS DO EMBARE / UNICASTELO / IRMANDADE DA SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS	2		MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
	SP	MARILIA	FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - FAMEMA	10		MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
	SP	MARÍLIA	ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE HOSPITAL UNIVERSITÁ-RIO - UNIMAR	2		MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
	SP	RIBEIRAO PRETO	HOSPITAL DAS CLINICAS DA FAC DE MED DE RIBEIRAO PRETO DA USP	2		DOR
	SP	RIBEIRAO PRETO	HOSPITAL DAS CLINICAS DA FAC DE MED DE RIBEIRAO PRETO DA USP	2		HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
	SP	RIBEIRAO PRETO	HOSPITAL DAS CLINICAS DA FAC DE MED DE RIBEIRAO PRETO DA USP	2		MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
	SP	RIBEIRAO PRETO	HOSPITAL DAS CLINICAS DA FAC DE MED DE RIBEIRAO PRETO DA USP	2		NEUROLOGIA PEDIÁTRICA
	SP	RIBEIRAO PRETO	HOSPITAL DAS CLINICAS DA FAC DE MED DE RIBEIRAO PRETO DA USP	2		ORTOPEDIA E TRAUMOTOLOGIA
	SP	SAO JOSE DOS CAMPOS	SAO JOSE DOS CAMPOS PREFEITURA	4		MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
	SP	SAO JOSE DOS CAMPOS	SAO JOSE DOS CAMPOS PREFEITURA	1		MEDICINA INTENSIVA
	SP	SAO JOSE DOS CAMPOS	SAO JOSE DOS CAMPOS PREFEITURA	1		MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
	SP	SAO JOSE DOS CAMPOS	SAO JOSE DOS CAMPOS PREFEITURA	1		NEONATOLOGIA
	SP	SAO PAULO	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	5		CLÍNICA MÉDICA - OPCIONAL
	SP	SAO PAULO	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	6		HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
	SP	SAO PAULO	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	1		TRANSPLANTES REALIZADOS EM CRIANÇASE ADOLESCENTES / CIRURGIA PEDIÁTRICA
	SP	SOROCABA	FUNDACAO SAO PAULO / FACULDADE DE CIÊNCIASMÉDICAS E DA SAÚDE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADECATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC	2		N EONATOLOGIA
SUL	PR	CURITIBA	ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROTECAO A INFANCIA DR RAUL CARNEIRO	2	20,8	NEONATOLOGIA
	PR	CURITIBA	ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROTECAO A INFANCIA DR RAUL CARNEIRO	4		ORTOPEDIA E TRAUMOTOLOGIA
	PR	CURITIBA	ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROTECAO A INFANCIA DR RAUL CARNEIRO	3		MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
	PR	CURITIBA	ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROTECAO A INFANCIA DR RAUL CARNEIRO	12		PEDIATRIA
	PR	CURITIBA	CURITIBA PREFEITURA MUNICIPAL	12		MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
	PR	MARINGA	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA/PR	1		OBSTETRICIA E GINECOLOGIA
	PR	SAO JOSE DOS PINHAIS	SAO JOSE DOS PINHAIS PREFEITURA	3		CLÍNICA MEDICA
	PR	SAO JOSE DOS PINHAIS	SAO JOSE DOS PINHAIS PREFEITURA	4		MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
CENTRO-OESTE	PR	SAO JOSE DOS PINHAIS	SAO JOSE DOS PINHAIS PREFEITURA	3	0,7	OBSTETRICIA E GINECOLOGIA
	PR	SAO JOSE DOS PINHAIS	SAO JOSE DOS PINHAIS PREFEITURA	4		PEDIATRIA
	PR	SAO JOSE DOS PINHAIS	SAO JOSE DOS PINHAIS PREFEITURA	2		PSIQUIATRIA
	RS	PELOTAS	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS	1		MEDICINA INTENSIVA
	RS	SANTA CRUZ DO SUL	ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL	2		MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
	SC	BLUMENAU	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BLUMENAU	4		MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
	MS	CAMPO GRANDE	FUNDACAO SERVIÇOS DE SAUDE DE MATO GROSSODO SUL	1		ANESTESIOLOGIA