PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 26 DE MARÇO DE 2013

Homologa resultado de seleção de projetos para programas de residência médica nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 07 de novembro de 2011 e suas prorrogações.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e

Considerando Decreto Presidencial de 20 de junho de 2007, que institui a Comissão Interministerial de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e dá outras providências;

Considerando a Portaria Interministerial nº 1.001/MEC/MS, de 22 de outubro de 2009, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em áreas estratégicas (PRORESIDÊNCIA); e

Considerando o Edital de Convocação nº 18, de 7 de novembro de 2011 e suas prorrogações, resolvem:

Art. 1º Fica homologado o resultado do processo de seleção dos programas de residência médica apresentados ao Edital nº 18/2011.

Art. 2º Fica divulgado, na forma do Anexo a esta Portaria, a relação dos programas aprovados para recebimento de bolsas para turmas com início em 2013.

Art. 3º Os residentes somente poderão ser cadastrados no Sistema de Informações Gerenciais das Residências no Ministério da Saúde (SIGRESIDÊNCIAS) para fazer jus ao financiamento das bolsas, se cumpridos os seguintes requisitos:

§1º O Formulário FormSUS, disponível no link http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=9831, for preenchido e finalizado até 15 (quinze) dias após a publicação desta Portaria.

§2º O Termo de Compromisso, disponível no endereço eletrônico www.saude.gov.br/sigresidencias, for assinado pelo Coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME) e pelo Coordenador do Programa de Residência e enviado, conforme orientações contidas no próprio documento, até dia 05/04/2013 (data da postagem), sob pena da não inclusão dos residentes na folha de pagamento correspondente ao primeiro mês de atividades.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES
Secretário de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde

ADRIANA RIGON WESKA
Secretária Substituta de Educação Superior

ANEXO

PROGRAMAS COM VAGAS AUTORIZADAS PELA CNRM E BOLSAS APROVADAS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL 18/2011

CÓDIGO DO PROGRAMA	UF	MUNICÍPIO	INSTITUIÇÃO PROPONENTE	NOME FANTASIA	ESPECIALIDADE	Nº DE BOLSAS APROVADAS
1432	BA	SALVADOR	MONTE TABOR CENTRO ÍTALO-BRASILEIRO DE PROMOÇÃO SANITARIA	HOSPITAL SÃO RAFAEL	CIRURGIA PLÁSTICA	3
935	BA	VITÓRIA DA CONQUISTA	BAHIA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	HOSPITAL REGIONAL DE VITÓRIA DA C O N Q U I S TA	CIRURGIA GERAL	3
962	MT	VÁRZEA GRANDE	GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO	HOSPITAL ESTADUAL LOUSITE FERREIRA DA SILVA	CIRURGIA GERAL	2
895	RJ	CAMPOS DOS GOYTACAZES	ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER, A CRIANCA E AO IDOSO	AFAMCI	PEDIATRIA	10
610	RJ	CAMPOS DOS GOYTACAZES	FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES	HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM	DERMATOLOGIA	2
503	RJ	CAMPOS DOS GOYTACAZES	FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES	HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM	MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE	2
1421	SP	CAMPINAS	SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO EINSTRUÇÃO	HOSPITAL E MATERNIDADE CELSO PIERRO	CIRURGIA GERAL	1
1034	SP	CAMPINAS	SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO EINSTRUÇÃO	HOSPITAL E MATERNIDADE CELSO PIERRO	NEONATOLOGIA	2
1046	SP	CAMPINAS	SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA	COMPLEXO HOSPITALAR OURO VERDE	CIRURGIA GERAL	6
1501	SP	CAMPINAS	SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA	COMPLEXO HOSPITALAR OURO VERDE	MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE	3
917	SP	CAMPINAS	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS	FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UNICAMP	ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR	1
508	SP	CAMPINAS	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS	FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UNICAMP	MEDICINA DO TRABALHO	1
482	SP	CAMPINAS	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS	FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UNICAMP	PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA	1
1301	SP	FERNANDÓPOLIS	CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTAOS DO EMBARE	UNICASTELO / IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDOPOLIS	CIRURGIA GERAL	2
1303	SP	FERNANDÓPOLIS	CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTAOS DO EMBARE	UNICASTELO / IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDOPOLIS	CLINICA MÉDICA	2
1145	SP	OURINHOS	ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OURINHOS	ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OURINHOS	CIRURGIA GERAL	1
1105	SP	PRESIDENTE PRUDENTE	ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS	HOSPITAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE	MEDICINA INTENSIVA	2
1156	SP	PRESIDENTE PRUDENTE	ASSOCIAÇÃOO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS	HOSPITAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE	O F TA L M O L O G I A	1
1098	SP	RIBEIRÃO PRETO	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO USP	DOR	2
1442	SP	SÃO JOSE DO RIO PRETO	FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO	FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO	ANESTESIOLOGIA	5
1212	SP	SÃO PAULO	CASA DE SAÉDE SANTA MARCELINA	HOSPITAL SANTA MARCELINA	OTORRINOLARINGOLOGIA	1
1324	SP	SÃO PAULO	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	FACULDADE DE MEDICINA DA USP	MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA	1
1347	SP	SÃO PAULO	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	FACULDADE DE MEDICINA DA USP	NEONATOLOGIA	5
25	SP	SOROCABA	FUNDAÇÃO SÃO PAULO	CAMPUS SOROCABA DA PUC-SP - FAC CIENCIAS MED E DA SAUDE	MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE	2
931	TO	ARAGUAÍNA	ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA	ITPAC	CIRURGIA GERAL	1