PORTARIA Nº 5, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013

Divulga o resultado da homologação e validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 49, de 16 de agosto de 2013.

O COORDENADOR DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, designado nos termos da Portaria nº 1.494/GM/MS, de 18 de julho de 2013, e no uso das atribuições que lhe confere, o art. 8º, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e considerando os termos da Portaria nº 1/DEPREPS/SGTES/MS, de 19 de setembro de 2013, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da homologação e validação cadastral da participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira no Projeto Mais Médicos para o Brasil, na condição "sub judice" e que apresentaram os documentos devidamente legalizados, nos respectivos municípios, nos termos dos subitens 5.12 e 5.13 do Edital nº 49/ SGTES/MS, de 16 de agosto de 2013, através do site http://maismedicos.saude.gov.br a partir das 18 horas do dia 04 de outubro de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA