PORTARIA Nº 55, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013(*)

Divulga a relação dos médicos com conceito satisfatório na primeira avaliação somativa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) referente ao ano de 2013.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando os termos da Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB);

Considerando os termos do Informe nº 4, de 03 de outubro de 2013, da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), referente a Resolução nº 4 da CNRM/MEC 03/2011, de 16 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 180, de 19 de setembro de 2011;e

Considerando a Portaria nº 53/SGTES/MS, de 28 de novembro de 2013, que estabelece diretrizes de monitoramento dos profissionais do PROVAB, matriculados nos cursos de especialização, resolve:

Art. 1º Divulga, para ciência dos interessados, conforme Anexo a esta Portaria, a relação dos médicos com conceito satisfatório na primeira avaliação somativa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO ANTONIO MENEZES DA SILVA

ANEXO

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 234, de 3-12-2013, Seção 1, paginas 58 a 73, com incorreção no original.