Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PORTARIA Nº 57, DE 18 DE MARÇO DE 2014

Divulga o resultado da segunda lista dos enfermeiros e cirurgiões-dentistas validados pelo gestor municipal onde irão desenvolver as atividades no Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC de 1º de setembro de 2011 e respectivas alterações, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da segunda lista dos enfermeiros e cirurgiões-dentistas validados pelo gestor municipal onde irão desenvolver as atividades no Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB para enfermeiros (as) e cirurgiões dentistas, nos moldes do Edital/SGTES nº 59, de 6 de novembro de 2013 e respectivas alterações no Edital/SGTES nº 60, de 14 de novembro de 2013 e retificação, através do site http://provab.saude.gov.br.

Art. 2º A data de apresentação dos profissionais será dia 19 de março de 2014.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JÚLIO TABOSA SALES

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