PORTARIA Nº 79, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013( * )

Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JÚLIO TABOSA SALES

ANEXO

NÚMERO DO PROCESSO	NOME DO MÉDICO	RMS	UF	MUNICIPIO
25000.197892/2013-14	YOHANDRA MORACEN DESPAIGNE	2800017	SE	L A G A RTO
25000.197472/2013-20	RAFAEL ANTONIO LOTTI LEYVA	2500018	PB	JUAZEIRINHO

(*) Republicada por ter saído, no DOU de 6-1-2014, Seção 1, pág. 122, com incorreções no original.