Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto MaisMédicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portarianº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 05 de dezembro de 2013, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
NÚMERO DO PROCESSO | NOME DO MÉDICO | RMS | UF | MUNICIPIO |
25000.220112/2013-39 | MARIO ORESTE OLIVERA ACUNA | 3100281 | MG | DIVINÓPOLIS |
25000.218372/2013-44 | YENNY BARBARA LOPEZ BATISTA | 3100282 | MG | DIVINÓPOLIS |