PORTARIA Nº 168, DE 3 DE JUNHO DE 2014

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso de suas atribuições e, considerando a Portaria nº 2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2019125, e nos seus impedimentos eventuais, JERZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1607306, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador dos Projetos de Cooperação Técnica, a seguir especificados:

I. Projeto de Cooperação Internacional - 80º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto "Acesso da População Brasileira à Atenção Básica em Saúde", firmado entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS.

Art. 2º As funções do Coordenador não serão remunerados e o seu exercício será considerado de relevância pública.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO