PORTARIA Nº 338, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014

O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013 e em conformidade com o § 4º do art. 22 e demais disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Regulamento do Prêmio Inovasus 2014, disponível no site http://www.saude.gov.br/sgtes/inovasus

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO