PORTARIA Nº 390, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

Homologa o resultado final dos Projetos apresentados nos termos do Edital n° 23/SGTES/MS, de 3 de abril de 2014, publicado no D.O.U. de 4 de abril de 2014, prorrogado no D.O.U. N° 93, de 19 de maio de 2014, para participação no Componente III - Capacitação - do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - ProgeSUS.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando os termos da Portaria Nº 2.261/GM/MS, de 22 de setembro de 2013, resolve:

Art. 1° Homologar o resultado final dos Projetos apresentados no Edital nº 23/SGTES/MS, de 3 de abril de 2014 e pela Portaria nº 312/SGTES/MS, de 25 de agosto de 2014, contemplados para participação no Componente III - Capacitação - do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação do SUS - ProgeSUS, com objetivo de realização de Cursos Descentralizados de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, conforme Anexo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

ANEXO

REGIÃO SUL

I - Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul

II -Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Santa Catarina

III -Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná

REGIÃO SUDESTE

I - Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro

II -Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo

III -Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo

IV - Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais

REGIÃO CENTRO-OESTE

I - Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Mato Grosso

II -Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Mato Grosso do Sul

III -Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Goiás

IV - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

REGIÃO NORDESTE

I - Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Ceará

II -Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Paraíba

III -Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Alagoas

IV - Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco

V - Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Piauí

VI - Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão

VII -Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte

VIII -Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia

IX - Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe

REGIÃO NORTE

I - Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas

II -Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Tocantins

III -Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Pará

IV - Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Acre