PORTARIA Nº 396, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014

Torna pública a emissão de conceito satisfatório após integralização de carga horária no âmbito do PROVAB 2013.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, e

Considerando os termos da Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB);

Considerando os termos do Informe nº 4, de 03 de outubro de 2013, da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), referente a Resolução nº 4 da CNRM/MEC 03/2011, de 16 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 180, de 19 de setembro de 2011;

Considerando o Edital SGTES/MS nº 3, de 9 de janeiro de 2013, que trata do processo de adesão dos médicos ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica;

Considerando a Portaria nº 53/SGTES/MS, de 28 de novembro de 2013, que estabelece diretrizes de monitoramento dos profissionais do PROVAB, matriculados nos cursos de especialização, resolve:

Art. 1º Tornar pública a emissão do conceito satisfatório à Olivia Duarte de Oliveira, CPF 07343467603 e Wellida Rocha Oliveira Grangeiro, CPF 65680146304 no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO