PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2015

Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital de Convocação nº 32/SGTES-MS/SESu-MEC, de 24 de Julho de 2014.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE do Ministério da Saúde e a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SUBSTITUTA do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto Presidencial de 20 de junho de 2007; da Portaria Interministerial nº 1.077/MS/MEC, de 12 de novembro de 2009 e considerando o Edital de Convocação nº 32/SGTES-MS/SESu-MEC, de 24 de Julho de 2014, resolvem:

Art. 1º Homologar o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde do Edital de Convocação nº 32/SGTES-MS/SESu-MEC, de 24 de julho de 2014.

Art. 2º Divulgar a relação dos projetos selecionados para concessão de bolsas de residentes, contemplando ampliação e programas novos de Residência em Área profissional da Saúde pelo Ministério da Saúde, conforme Anexo desta Portaria.

Art. 3º Os residentes deverão ser cadastrados no Sistema de Informações Gerenciais das Residências do Ministério da Saúde (SIGRESIDÊNCIAS): http://sigresidencias.saude.gov.br, até o dia 25/02/2015. O Cadastro dos Residentes será liberado após o coordenador gerar e assinar o Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas disponibilizado no SIGRESIDÊNCIAS.

Paragrafo único. Todos os residentes dos programas selecionados deverão ser cadastrados obrigatoriamente também no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (SisCNRMS - MEC): http://cnrms.mec.gov.br.

Art. 4º O Termo de Compromisso da Gestão das Bolsas, será disponibilizado no SIGRESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br, deverá ser assinado pelo Coordenador da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) e pelo Coordenador do Programa de Residência e enviado, conforme orientações contidas no próprio documento, até dia 23/02/2015 (data da postagem), sob pena da não inclusão dos residentes na folha de pagamento do primeiro mês.

§1º O Coordenador da COREMU deverá realizar a atualização das informações relativas aos programas de residências cadastrados.

§2º O Coordenador do programa deverá realizar a atualização mensal das informações relativas aos residentes cadastrados.

Art. 5º Os residentes farão jus ao financiamento das bolsas caso o art. 3º e art. 4º sejam cumpridos.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HEIDER AURÉLIO PINTO
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

ADRIANA RIGON WESKA
Secretária de Educação Superior
Substituta

ANEXO

	CÓDIGO SIGRESIDÊNCIAS	UF	MUNICÍPIO	ÁREA DE CONCENTRAÇÃO	INSTITUIÇÃO PROPONENTE	BOLSAS
1	5820	AM	MANAUS	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS	15
2	5833	AM	MANAUS	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS	10
3	6038	AM	MANAUS	NEONATOLOGIA	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS	2
4	6966	AM	MANAUS	URGÊNCIA / TRAUMA	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS	2
5	6967	BA	SALVADOR	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF	60
6	6824	BA	SALVADOR	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA	60
7	6197	CE	SOBRAL	URGÊNCIA / TRAUMA	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL	18
8	6294	ES	CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	ATENÇÃO AO CÂNCER	HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	18
9	6249	ES	CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	INTENSIVISMO	HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	10
10	6261	GO	GOIANIA	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	4
11	6376	GO	GOIANIA	SAUDE FUNCIONAL E REABILITACAO	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	10
12	6971	MA	SAO LUIS	SAÚDE COLETIVA	ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DESÃO LUIZ	20
13	6919	MG	ALFENAS	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS	12
14	6103	MG	BELO HORIZONTE	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE	10
15	6371	MG	MONTES CLAROS	SAÚDE MENTAL	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	12
16	6709	MG	CONTAGEM	SAUDE BUCAL: CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL	FUNDACAO DE ASSIST MEDICA E DE URGENCIA DE CONTAGEM	2
17	5729	PA	BELÉM	ATENÇÃO AO CÂNCER	INSTITUTO OFIR LOIOLA	4
18	6115	PA	BELEM	SAUDE BUCAL: CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL	INSTITUTO OFIR LOIOLA	2
19	6028	PE	RECIFE	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO	20
20	6300	PE	RECIFE	SAÚDE MENTAL	INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP	10
21	6109	PE	RECIFE	ATENÇÃO CLÍNICA ESPECIALIZADA	INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP	3
22	6273	PE	RECIFE	SAÚDE COLETIVA	INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP	16
23	6147	PR	GUARAPUAVA	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE	8
24	5879	PR	CURITIBA	FÍSICA MÉDICA	LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER	1
25	5528	RJ	PETROPOLIS	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	FUNDACAO OCTACILIO GUALB E RTO	9
26	6702	RJ	RIO DE JANEIRO	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	FUNDACAO OSWALDO CRUZ	14
27	5524	RJ	PETROPOLIS	INTENSIVISMO	FUNDACAO OCTACILIO GUALB E RTO	4
28	6280	RO	VILHENA	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE RONDONIA	6
29	6281	RO	VILHENA	SAÚDE MENTAL	ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE RONDONIA	6
30	6247	RO	VILHENA	URGÊNCIA / TRAUMA	ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE RONDONIA	12
31	6608	RS	PORTO ALEGRE	SAÚDE MENTAL	ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA	6
32	5775	RS	SANTA MARIA	SAÚDE MENTAL	SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE	7
33	6075	RS	SAO LEOPOLDO	SAÚDE MENTAL	ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA	5
34	5832	RS	SANTA MARIA	URGÊNCIA / TRAUMA	SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE	6
35	6182	SC	FLORIANOPOLIS	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC	44
36	6040	SC	ITAJAI	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI	60
37	6696	SP	SAO PAULO	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO	12
38	5351	SP	BARRETOS	ATENÇÃO AO CÂNCER	FUNDACAO PIO XII	2
39	6867	SP	SAO PAULO	SAÚDE MENTAL	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	8
40	6015	SP	PRESIDENTE PRUDENTE	INTENSIVISMO	ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS	4
41	6022	SP	PRESIDENTE PRUDENTE	URGÊNCIA / TRAUMA	ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS	4
42	6809	SP	SAO PAULO	INTENSIVISMO	AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL	14
43	6812	SP	SAO PAULO	SAUDE BUCAL: CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL	AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL	2
44	6811	SP	SAO PAULO	URGÊNCIA / TRAUMA	AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL	12
45	5776	SP	SAO PAULO	URGÊNCIA / TRAUMA	CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA	8
46	5807	TO	PALMAS	SAÚDE COLETIVA	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS	12