PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015

Homologa o resultado do processo de renovação de bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde de que trata o item 8.1 do Edital de Convocação nº 32/SGTES-MS/SESu-MEC, de 24 de julho de 2014.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO do Ministério da Saúde e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto Presidencial de 20 de junho de 2007; da Portaria Interministerial nº 1.077/MS/MEC, de 12 de novembro de 2009 e considerando o Edital de Convocação nº 32/SGTES-MS/SESuMEC, de 24 de julho de 2014, resolvem:

Art. 1º Homologar o resultado do processo de solicitação do benefício que trata o item 8.1 do Edital de Convocação nº 32/SGTESMS/ SESu-MEC, de 24 de julho de 2014.

Art. 2º Divulgar a segunda relação das instituições com Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) contemplados com a renovação de bolsas dos Editais MS/MEC: Nº 24, de 02 de dezembro de 2009, Nº 17, de 04 de novembro de 2011 e Nº 28, de 27 de junho de 2013, e que atendem ao item 3.1 do Edital de Convocação nº 32/SGTES-MS/SESu- MEC, de 24 de julho de 2014, conforme Anexo I, desta Portaria.

Art. 3º Foram contemplados Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que informaram o interesse pelo benefício no Sistema de Informações Gerenciais do PRÓ-RESIDÊNCIAhttp:// sigresidencias.saude.gov.br e enviaram declaração conforme orientações do item 8.2 do Edital de Convocação nº 32/SGTESMS/ SESu-MEC, de 24 de julho de 2014.

Art. 4º As instituições permanecerão com as bolsas de residentes financiadas através do Programa Nacional de Bolsas para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde enquanto houver orçamento disponível pelo Ministério da Saúde, conforme item 8.1. do Edital de Convocação nº 32/SGTES-MS/SESu- MEC, de 24 de julho de 2014.

Art. 5º As instituições que não realizaram solicitação de renovação de bolsas, deverão submeter seus programas a um novo processo editalício, caso tenham interesse.

§1º Os residentes ativos dos programas contemplados nos Editais MS/MEC: Nº 24, de 02 de dezembro de 2009, Nº 17, de 04 de novembro de 2011 e Nº 28, de 27 de junho de 2013, das instituições que não manifestaram interesse na renovação, terão o pagamento de sua bolsa garantido até a conclusão do Curso.

Art. 6º Os programas deverão realizar recadastramento obrigatório no SIGRESIDÊNCIAS quando convocados pelo Ministério da Saúde.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde
Substituto

JESUALDO PEREIRA FARIAS
Secretário de Educação Superior

ANEXO

UF	MUNICÍPIO	CÓDIGO SIGRESIDÊNCIAS	ÁREA DE CONCENTRAÇÃO	INSTITUIÇÃO PROPONENTE	CNPJ	BOLSAS
BA	SALVADOR	4143	SAÚDE DA CRIANÇA	LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL	15,170,723/0001-06	8
MT	CUIABA	2329	SAÚDE BUCAL	ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ	03,468,485/0001-30	2
PA	BELEM	287	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEPA	34,860,833/0001-44	12
PB	CABEDELO	4263	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA	08,806,754/0001-45	25
PE	GARANHUNS	2286	ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE	FUNDACAO DE SAUDE AMAURY DE MEDEIROS	09.794.975/0112-29	15
PR	CURITIBA	2300	ATENÇÃO AO CÂNCER	LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER	76,591,049/0001-28	18
RS	IJUI	2292	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE	90,738,014/0002-80	11
RS	PASSO FUNDO	4666	ATENÇÃO CLÍNICA ESPECIALIZADA	HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDO	92,030,543/0001-70	10
RS	PASSO FUNDO	4703	SAÚDE BUCAL	HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDO	92,030,543/0001-70	2
RS	PORTO ALEGRE	2273	APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO	UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA	88,630,413/0002-81	1
RS	PORTO ALEGRE	2290	SAÚDE DA CRIANÇA	UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA	88,630,413/0002-81	3
RS	PORTO ALEGRE	2271	SAÚDE DO IDOSO	UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA	88,630,413/0002-81	4
RS	PORTO ALEGRE	2272	URGÊNCIA / TRAUMA	UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA	88,630,413/0002-81	3
SP	SAO PAULO	990	SAÚDE ANIMAL E AMBIENTAL	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	63,025,530/0019-33	8
SP	SAO PAULO	1547	SAÚDE ANIMAL E AMBIENTAL	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	63,025,530/0019-33	7
SP	SAO PAULO	1548	SAÚDE ANIMAL E AMBIENTAL	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	63,025,530/0019-33	1
SP	SAO PAULO	2331	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO	48,031,918/0001-24	10
SP	SAO PAULO	4704	SAÚDE COLETIVA	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	63,025,530/0018-52	2