Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE-SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
PROCESSO | MÉDICO | RMS | UF | MUNICÍPIO |
25000.194065/2013-61 | BRIDIS CORONA MAYOL | 1300134 | AM | NOVO AIRÃO |
25000.193879/2013-88 | ENRIQUE JORGE DANTA ALONSO | 2900134 | BA | LUIS EDUARDO MAGALHÃES |
25000.194799/2013-40 | LIDIA HERNANDEZ MARTINEZ | 2900192 | BA | OUROLÂNDIA |