PORTARIA Nº 149, DE 14 DE JULHO DE 2015

Divulga a relação dos entes federados que celebraram o Termo de Compromisso de Adesão ou de Renovação de Adesão com o Ministério da Saúde, para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério as Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 09, de 03 de julho de 2015.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado do processamento eletrônico da Adesão e Renovação de Adesão de entes federados aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do item 3.9 do Edital/SGTES nº 09, de 03 de julho de 2015, conforme lista disponível no site http://maismedicos.saude.gov.br.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO