PORTARIA Nº 229, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015

Divulga a relação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, homologados na primeira e segunda chamada dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos dos subitens 7.2, 9.8, 9.9 e 9.10 do Edital/SGTES/MS nº 10, de 10 de julho de 2015.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e

considerando os termos da Portaria Interministerial nº2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, resolve:

Art. 1º Divulgar a relação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil com adesão homologada para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos dos subitens 7.2, 9.8, 9.9 e 9.10 do Edital/SGTES/MS nº 10, de 10 de julho de 2015, no site http://maismedicos.saude.gov.br.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO