PORTARIA Nº 245, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2015, do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013 e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, DE 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB);

Considerando a Portaria Interministerial nº 3.031/MS/MEC, de 26 de dezembro de 2012, que altera a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, DE 1º de setembro de 2011;

Considerando o Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015, que trata da adesão de médicos aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil e Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, resolve:

Art.1º Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, a relação dos profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2015, a pedido.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO

ANEXO