PORTARIA Nº 286, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Altera os Anexos I e VI da Portaria nº 246, de 29 de setembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando a Portaria nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011 e respectivas alterações, resolve:

Art. 1º Fica excluído da lista constante do Anexo I, integrante da Portaria nº 246/SGTES/MS, de 29 de setembro de 2015 (DOU nº 187, de 30 de setembro de 2015 - Seção 1, p. 76) o profissional médico, DANILLO DOS SANTOS FRANCISCO, CPF nº 889.123.452-49

Art. 2º Fica excluído da lista constante do Anexo VI, integrante da Portaria nº 246/SGTES/MS, de 29 de setembro de 2015 (DOU nº 187, de 30 de setembro de 2015 - Seção 1, p. 99) a profissional médica, CARLA SOARES MEIRELES, CPF N° 073.302.826-85

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO