PORTARIA N° 307, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera o Anexo da Portaria nº 299/SGTES/MS, de 04 de novembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e

Considerando os termos da Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, resolve:

Art. 1º Fica alterado o Anexo da Portaria nº 299/SGTES/MS, de 04 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 5 de novembro de 2015, Seção 1, p. 47, divulgado no site http://maismedicos.saude.gov.br, que trata do resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, alocados na primeira chamada, nos termos do subitem 9.1 do Edital/SGTES nº 16, de 02 de novembro de 2015.

Art. 2º O Anexo de que trata o art. 1º passa a vigorar com a lista constante desta Portaria que estará disponível no site http://maismedicos.saude.gov.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO