PORTARIA Nº 339, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015

Divulga a relação complementar de médico participante do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica - PROVAB com conceito satisfatório, na primeira Avaliação Somativa, referente à seleção de 2015 e remanescentes da seleção de 2014 e 2013 que foram certificados e não ingressaram em Programa de Residência Médica.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) e respectivas alterações;

Considerando os Editais SGTES/MS de nº 35, de 26 de dezembro de 2012; de nº 58, de 6 de novembro de 2013; de nº 59, de 6 de novembro de 2013, de nº 01, de 7 de janeiro de 2014 e respectivas alterações e retificações, e o de n° 2, de 15 de janeiro de 2015, que regulamentam a adesão ao PROVAB;

Considerando os termos da Resolução nº 2, de 27 de agosto de 2015, da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), publicada no DOU n°165, de 28 de agosto de 2015; e

Considerando a Portaria nº 53/SGTES/MS, de 28 de novembro de 2013, que estabelece diretrizes de monitoramento dos profissionais do PROVAB, matriculados nos cursos de especialização, resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo I desta Portaria, o médico participante com conceito satisfatório na primeira Avaliação Somativa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2015.

Parágrafo único. O médico participante deverá estar devidamente matriculado e regular no Curso de Especialização, obter conceito satisfatório na segunda avaliação somativa e integralizar a carga horária para receber o Certificado de Conclusão do PROVAB 2015.

Art. 2° Divulgar, na forma do Anexo II desta Portaria, a relação complementar de médicos que concluíram o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica - PROVAB 2014, aptos a utilizar a pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de Residência Médica 2016, conforme registro da competência de setembro/2015 no SIsCNRM.

Art. 3º Divulgar, na forma do Anexo III desta Portaria, a relação complementar dos médicos que concluíram o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica - PROVAB 2013, aptos a utilizar a pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de Residência Médica 2016, conforme registro da competência de setembro/2015 no SIsCNRM

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO

ANEXO I

Médico participante com conceito satisfatório na primeira Avaliação Somativa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2015.

NOME	CPF
LEONARDO FERREIRA CAMILO*	06133366400

*subjudice - médico finaliza o Programa em 11/06/2016

ANEXO II

Médicos que concluíram o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica - PROVAB 2014, aptos a utilizar a pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de Residência Médica 2016, conforme registro da competência de agosto/2015 no SIsCNRM.

NOME	CPF
JUAREZ DUARTE DE CARVALHO NETO	99558467391
VIVIANE CRISTINE PEREIRA MARQUES CAMPELO	94709211272

ANEXO III

Médicos que concluíram o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica - PROVAB 2013, aptos a utilizar a pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de Residência Médica 2016, conforme registro da competência de agosto/2015 no SIsCNRM.

NOME	CPF
LÍZIA BARUQUE BAYLÃO	02095078101
MARCELLA CARVALHO CAMPELLO	02251510575
TAYRINE DA SILVA GONÇALVES	02650969520
ALYSSON SALES DE MELO	02173745301
PAULO RICARDO ÁVILA BEZERRA	60024231339
ÁUREA MAÍLA ALBUQUERQUE	07200701475
RENAN FARIAS ROLIM VIANA	03278805542