PORTARIA N° 379, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015

Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital de Convocação Nº 12, de 28 de Agosto de 2015.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto Presidencial de 20 de junho de 2007; da Portaria Interministerial nº 1.077/MS/MEC, de 12 de novembro de 2009 e considerando o Edital de Convocação Nº 12, de 28 de agosto de 2015, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências em Área Profissional da Saúde por meio do Edital de Convocação Nº 12, de 28 de agosto de 2015.

Art. 2º Divulgar a relação dos projetos selecionados para concessão de bolsas de residentes, decorrente de ampliação e programas novos de Residência em Área profissional da Saúde pelo Ministério da Saúde, conforme Anexo I desta Portaria.

Art. 3º Os residentes deverão ser cadastrados no Sistema de Informações Gerenciais das Residências do Ministério da Saúde - SIGRESIDÊNCIAS: http://sigresidencias.saude.gov.br, no período de 11/01/2016 a 29/02/2016. O Cadastro dos residentes somente será liberado após o Coordenador gerar e assinar o Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas disponibilizado no SIGRESIDÊNCIAS.

Paragrafo único. Todos os residentes dos programas selecionados deverão ser cadastrados obrigatoriamente também no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (SisCNRMS): http://cnrms.mec.gov.br.

Art. 4º O Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas, será disponibilizado no SIGRESIDÊNCIAS (http://sigresidencias.saude.gov.br), deverá ser assinado pelo Coordenador da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) e pelo Coordenador do Programa de Residência e anexado ao SIGRESIDÊNCIAS a partir do dia 11/01/2016, sob pena da não inclusão dos residentes na folha de pagamento do primeiro mês.

§1º O Coordenador da COREMU deverá realizar a atualização das informações relativas aos programas de residências cadastrados.

§2º O Coordenador do programa deverá realizar a atualização mensal das informações relativas aos residentes cadastrados.

Art. 5º Os residentes farão jus ao financiamento das bolsas caso o art. 3º e art. 4º sejam cumpridos.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO

ANEXO I

UF	MUNICIPIO	CÓDIGO SIG RESIDÊNCIAS	ÁREA DE CONCENTRAÇÃO	INSTITUIÇÃO PROPONENTE	CNPJ	BOLSAS APROVADAS
CE	FORTALEZA	7839	CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL	SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA	07954571001429	6
CE	SOBRAL	7815	NEONATOLOGIA	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL	07818313000109	10
DF	BRASILIA	7806	ATENÇÃO CLÍNICA ESPECIALIZADA	FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA	92898550000600	6
GO	GOIANIA	7842	URGÊNCIA / TRAUMA	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	02529964000157	19
GO	GOIANIA	7845	URGÊNCIA / TRAUMA	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	02529964000157	2
MG	BELO HORIZONTE	7891	URGÊNCIA / TRAUMA	FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	19843929001506	7
MG	BELO HORIZONTE	7876	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE FAIS	25459256000192	25
MG	BELO HORIZONTE	7976	URGÊNCIA / TRAUMA	FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	19843929001344	10
MG	BELO HORIZONTE	7680	NEONATOLOGIA	FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - FAIS	25459256000192	9
MG	MONTES CLAROS	7898	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	22675359000100	9
MG	PATOS DE MINAS	7936	URGÊNCIA / TRAUMA	FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	19843929001263	3
PA	BELEM	7981	HEMATOLOGIA	CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA	05837521000111	8
PA	BELEM	7879	ATENÇÃO AO CÂNCER	INSTITUTO OFIR LOIOLA	04955142000163	3
PA	BELEM	7966	ATENÇÃO AO CÂNCER	INSTITUTO OFIR LOIOLA	04955142000163	3
PA	BELEM	7970	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP	34860833000144	6
PA	BELEM	7880	ATENÇÃO AO CÂNCER	INSTITUTO OFIR LOIOLA	04955142000163	3
PE	CARUARU	7888	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - ASCES	09993940000101	20
PE	CARUARU	7890	ATENÇÃO AO CÂNCER	ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - ASCES	09993940000101	14
PE	JABOATAO DOS GUARARAPES	7855	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	03904395000145	40
PE	RECIFE	7932	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO	11022597000191	1
PE	RECIFE	7606	SAÚDE MENTAL	FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO	11022597000191	4
PE	RECIFE	7955	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	SECRETARIA DE SAUDE	10572048000128	6
PE	SAO LOURENCO DA MATA	7873	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	12257765000190	8
PI	TERESINA	7920	INTENSIVISMO / MEDICINA INTENSIVA	FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI	07471758000157	9
PR	APUCARANA	7968	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M S	78956513000168	3
PR	APUCARANA	7975	SAÚDE MENTAL	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M S	78956513000168	6
PR	APUCARANA	7974	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M S	78956513000168	18
PR	CURITIBA	7738	URGÊNCIA / TRAUMA	ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO	76591569000130	6
PR	CURITIBA	7747	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO	76591569000130	10
PR	PONTA GROSSA	7946	INTENSIVISMO / MEDICINA INTENSIVA	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA	80257355000108	10
PR	PONTA GROSSA	7960	CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA	80257355000108	2
RJ	VASSOURAS	7913	ATENÇÃO CLÍNICA ESPECIALIZADA	FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA	32410037000184	3
RS	LAJEADO	7532	ATENÇÃO AO CÂNCER	FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES	04008342000109	12
RS	PORTO ALEGRE	7927	URGÊNCIA / TRAUMA	INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA	93005494000188	2
RS	SANTA MARIA	7863	REABILITAÇÃO FÍSICA	SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE	95606380002243	5
SC	JOINVILLE	7866	INTENSIVISMO / MEDICINA INTENSIVA	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	82951245002455	6
SC	JOINVILLE	7929	ATENÇÃO AO CÂNCER	ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC	84685163000145	4
SP	BARRETOS	7773	ATENÇÃO AO CÂNCER	FUNDACAO PIO XII	49150352000201	10
SP	BARRETOS	7477	FÍSICA MÉDICA	FUNDACAO PIO XII	49150352000201	2
SP	BARRETOS	7719	ATENÇÃO AO CÂNCER	FUNDACAO PIO XII	49150352000201	10
SP	BRAGANCA PAULISTA	7973	INTENSIVISMO / MEDICINA INTENSIVA	CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL FRANCISCANA	33495870000138	5
SP	BRAGANCA PAULISTA	7950	NEONATOLOGIA	CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL FRANCISCANA	33495870000138	10
SP	CAMPINAS	7914	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	MUNICIPIO DE CAMPINAS	51885242000140	12
SP	RIBEIRAO PRETO	7868	ATENÇÃO AO CÂNCER	HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP	56023443000152	14
SP	SAO BERNARDO DO CAMPO	7948	SAÚDE MENTAL	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	13961905000170	3
SP	SAO JOSE DO RIO PRETO	7883	REABILITAÇÃO FÍSICA	FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO	00326036000160	5
SP	SAO JOSE DO RIO PRETO	7829	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO	00326036000160	5
SP	SAO JOSE DO RIO PRETO	7907	ATENÇÃO AO CÂNCER	FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO	00326036000160	5
SP	SAO PAULO	7944	ATENÇÃO CLÍNICA ESPECIALIZADA	HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP	60448040000122	6
SP	SAO PAULO	7899	INTENSIVISMO / MEDICINA INTENSIVA	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	63025530001852	3
SP	SAO PAULO	7949	INTENSIVISMO / MEDICINA INTENSIVA	HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP	60448040000122	6
SP	SAO PAULO	7843	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE	46392148005421	20
SP	SAO PAULO	7871	URGÊNCIA / TRAUMA	OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ	18301267000184	18
SP	SAO PAULO	7811	CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL	AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL	04995603000121	2
SP	SAO PAULO	7812	ATENÇÃO CLÍNICA ESPECIALIZADA	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	46374500000941	6
SP	SAO PAULO	7679	CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	63025530001852	2
SP	SOROCABA	7943	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	MUNICIPIO DE SOROCABA	46634044000174	28
TO	PALMAS	7451	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS	20184893000180	10