PORTARIA Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

(Tornada sem Efeito pela PRT SGTES/MS nº 12 de 19.01.2016)

Divulga a relação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos e aptos a fase de indicação dos municípios na primeira chamada, dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos moldes do Edital/SGTES/MS nº 2, de 8 de janeiro de 2016, item 7.4, através do site http://maismedicos.saude.gov.br.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado do processamento eletrônico da relação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos e aptos a fase de indicação dos municípios na primeira chamada, dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do item 7.4 Edital/SGTES/MS nº 2, de 8 de janeiro de 2016, conforme lista disponível no site http://maismedicos.saude.gov.br.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO