PORTARIA Nº 45, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera os resultados divulgados através da Portaria nº 40, de 28 de janeiro de 2016 e da Portaria nº 41, de 28 de janeiro de 2016, retificando a lista de profissionais que concluíram o PROVAB 2015 com conceito satisfatório.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando a Portaria nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011 e respectivas alterações, retifica o Anexo II da Portaria nº 23, de 26 de fevereiro de 2015/SGTES/MS, e resolve:

Art. 1º Ficam excluídos da lista constante do "Anexo" integrante Portaria nº 41, de 28 de janeiro de 2016 (DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2016 - Seção 1, p. 133) os profissionais indicados no "Anexo" da presente Portaria.

Art. 2º Acrescentar ao Anexo I da Portaria nº 40, de 28 de janeiro de 2016 (DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2016 - Seção 1, p. 122) os indicados no "Anexo" desta Portaria, quanto aos médicos que obtiveram conceito satisfatório na 2º avaliação somativa no Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2015, e que estão aptos a realizar matricula nos programas de residência medica no ano de 2016 utilizando pontuação adicional de 10%.

Art. 3º Ficam excluído do Anexo III e passa a integrar a lista do Anexo I da Portaria nº 40, de 28 de janeiro de 2016 (DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2016 - Seção 1, p. 122) o profissional MARLON LEMOS DAS VIRGENS, titular do CPF nº 043.770.945-05, referente aos médicos que obtiveram conceito satisfatório na 2º avaliação somativa no Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2015, e que estão aptos a realizar matricula nos programas de residência medica no ano de 2016 utilizando pontuação adicional de 10%.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PEOENÇO DE OLIVEIRA

ANEXO

Nº	NOME	CPF
1	CLARISSE MENDES PORTELLA	005329273- 11
2	JACIO BERARDO SAMPAIO FILHO	029458183-96
3	JOÃO PEDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA	056742654-88
4	JULIA COELHO LIMA E JURGIELEWICZ	005578561-16
5	LADSON SOARES MARIANO	009958373-92
6	TIAGO SILVA NASCIMENTO	019025091-70