PORTARIA No - 69, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

Divulga a relação dos municípios com vagas remanescentes para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério as 'Saú- de, nos termos do Edital SGTES/MS nº 2, de 08 de janeiro de 2016.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE-SBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, resolve:

Art. 1º Divulgar a relação dos municípios com vagas remanescentes para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do subitem 8.2 do Edital/SGTES nº 02, de 08 de janeiro de 2016, conforme lista disponível no site h t t p : / / m a i s medicos.saude.gov.br.

Art. 2º Os candidatos de que trata o item 1 e observadas as regras dos subitens 8.10, 8.10.1 e 8.10.2 do Edital/SGTES nº 02, de 08 de janeiro de 2016, deverão manifestar interesse, através do SGP, procedendo à escolha dos municípios, no prazo estabelecido no cronograma disponível no site http://maismedicos.saude.gov.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA