PORTARIA No - 70, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

Divulga a relação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, com inscrição validada e aptos a escolha de municípios, na segunda chamada dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 2, de 08 de janeiro de 2016.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, resolve:

Art. 1º Divulgar a relação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, com inscrição validada aptos a escolha dos municípios, na segunda chamada dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos dos itens 7.4, 8.10, 8.10.1 e 8.10.2 do Edital SGTES/MS nº 2, de 08 de janeiro de 2016, conforme lista disponível no site http://maismedicos.saude.gov.br.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

RETIFICAÇÃO

No Anexo da Portaria n° 54/SGTES/MS, de 5 de fevereiro de 2015, publicada no DOU nº 26, de 10 de fevereiro de 2016, seção 1, página 49.

Onde se lê

PROCESSO	MÉDICO	RMS	UF	MUNICÍPIO
25000.219873/2013-48	PABLO FIDEL GARCIA SECULIS	2100223	MA	BALSAS

Leia-se

PROCESSO	MÉDICO	RMS	UF	MUNICÍPIO
25000.219873/2013-48	PABLO FIDEL GARCIA SECULIS	2100223	MA	ALTO ALEGRE DO MARANHÃO