PORTARIA Nº 85, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera o Anexo II da Portaria n° 40, de 28 de janeiro de 2016

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e

considerando a Portaria nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011 e respectivas alterações, retifica o Anexo II da Portaria nº 40, de 28 de janeiro de 2016/SGTES/MS e resolve:

Art. 1º Fica excluído da lista constante do Anexo II, integrante da Portaria nº 40/SGTES/MS, de 28 de janeiro de 2016 (DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2016 - Seção 1, p. 132) o profissional médico, LAILA CARNEIRO RIOS MACEDO, CPF nº 044.853.485-12 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO