PORTARIA Nº 109, DE 4 DE MARÇO DE 2016

Divulga lista dos Programas de Residência de Medicina Geral de Família e Comunidade que serão inseridos às atividades de aperfeiçoamento de preceptores de residência por meio do Plano Nacional de Formação de Preceptores, nos termos do Edital nº 14/SGTES/MS, de 2 de outubro de 2015.

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio do SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando as ações de aperfeiçoamento nas redes de atenção e políticas prioritárias para o SUS, no âmbito do Programa Mais Médicos, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, considerando, ainda, os termos do Decreto Presidencial de 20 de junho de 2007, da Portaria Interministerial nº 1.001/MEC/MS, de 22 de outubro de 2009, da Portaria Interministerial nº 1.618/MEC/MS, de 01 de outubro de 2015, que institui o Plano Nacional de Formação de Preceptores para os Programas de Residência na Modalidade Medicina Geral de Família e Comunidade, e do Edital nº 14/SGTES/MS, de 2 de outubro de 2015, resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, os Programas de Residência de Medicina Geral de Família e Comunidade admitidos à adesão para inserção de preceptores em atividades de aperfeiçoamento de preceptores de residência através do Plano Nacional de Formação de Preceptores nos termos do Edital nº 14/SGTES/MS, de 2 de Outubro de 2015.

Art. 2º Fica aprovado o quantitativo de vagas para aperfeiçoamento de preceptores e recebimento de bolsas formação para inserção às atividades de aperfeiçoamento de preceptores de residência através do Plano Nacional de Formação de Preceptores.

Parágrafo único. Os programas de residência de que trata esta Portaria deverão indicar o nome dos preceptores, conforme bolsas aprovadas indicados no Anexo I. Foram consideradas para cálculo das bolsas somente as vagas de primeiro ano (R1) de Residência de Medicina Geral de Família e Comunidade efetivamente aprovadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC).

Art. 3º As informações referentes ao cadastro dos preceptores deverão ser preenchidas em planilha EXCEL no modelo disponível no Sistema de Informações Gerenciais das Residências do Ministério da Saúde -SIGRESIDÊNCIAS: http://sigresidencias.saude.gov.br, e enviada por meio eletrônico, através do endereço cplad.depreps@saude.gov.br, tendo como assunto: "CADASTROPRECEPTORES" -Edital SGTES/MS nº 14/2015, até dia 11/03/2016.

Art. 4º O Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas de que trata o item 6.2.3 do Edital SGTES/MS nº 14/2015, será disponibilizado no SIGRESIDÊNCIAS (http://sigresidencias.saude.gov.br), deverá ser assinado pelo Coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME) e pelo Coordenador do Programa de Residência e enviado por meio eletrônico, através do endereço cplad.depreps@saude.gov.br, juntamente com as informações dos preceptores.

Art. 5º Os preceptores farão jus ao financiamento das bolsas formação somente se atendido o disposto nos artigos 3º e 4º.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO

ANEXO I

UF	Município	CNPJ	NOME DA INSTITUIÇÃO	Nº BOLSAS APROVADAS
AL	Maceió	12517793000108	UNIVERSIDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS	8
AM	Manaus	04461836000144	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MANAUS	3
BA	Ilhéus	40738999000195	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ	2
BA	Salvador	05816630000152	SESAB/ ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA PROF. FRANCISCO PEIXOTO DE MAGALHÃES NETTO	5
BA	Teixeira de Freitas	13843896000112	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRA DE FREITAS	4
BA	Vitória da Conquista	14239578000100	HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MATOS	3
CE	Barbalha	07272636000131	FACULADADE DE MEDICINA DO CARIRI UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ	5
CE	Fortaleza	73695868000127	ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ	10
CE	Fortaleza	04885197000144	SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA	17
DF	Brasília	00394700000108	SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL	8
ES	Colatina	27496819000148	UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA GILDASIO AMADO	4
ES	Vila Velha	27067651000155	UNIVERSIDADE VILA VELHA	3
ES	Vitória	28141190000267	HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA	2
ES	Vitória	32479123000143	UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO	1
GO	Anápolis	01060102000165	UNIEVANGELICA	3
MA	São Luís	06279103000208	HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE SÃO LUÍS HUUFMA	5
MG	Alfenas	16650756000116	CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO	2
MG	Belo Horizonte	17178195000167	SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA	5
MG	Caratinga	19325547000195	FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA	1
MG	Governador Valadares	73964934000117	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR VALADARES	2
MG	Itajubá	21040696000230	FACULDADE DE MEDICINA DE ITAJUBÁ	4
MG	Juiz de Fora	21195755000169	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -HU/UFJF	3
MG	Juiz de Fora	17783226000109	PREFEITURA DE JUIZ DE FORA	2
MG	Montes Claros	22675359000100	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA	6
MG	Paracatu	20583431000135	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	1
MG	Pouso Alegre	23951916000122	HOSPITAL DAS CLÍNICAS SAMUEL LIBÂNIO	1
MG	Sete Lagoas	24996969000122	SETE LAGOAS PREFEITURA	1
MG	Uberlândia	25648387000118	FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA	2
MG	Viçosa	25944455000196	UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA	1
MS	Campo Grande	11228564000100	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE	14
MT	Lucas do Rio Verde	11386056000142	PROGRAMA DE RESIDENCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE	2
MT	Sinop	15024003000132	PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP	4
PA	Belém	15254949000195	CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ	4
PA	Belém	00394544005900	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO	4
PA	Santarém	34860833000144	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ	2
PB	João Pessoa	24098477000110	CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	6
PB	João Pessoa	08679557000102	INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO	4
PB	João Pessoa	08806754000145	SECRETARIA DE SAÚDE	4
PB	Patos	09084815000170	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS	12
PE	Caruaru	24134488000370	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	4
PE	Recife	10988301000129	INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA-IMIP	7
PE	Recife	41090291000133	PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	7
PR	Apucarana	78956513000168	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE	1
PR	Curitiba	07404052000172	CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA	1
PR	Curitiba	76417005000429	CURITIBA PREFEITURA MUNICIPAL	12
PR	Curitiba	75095679000220	HISPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR	1
PR	Curitiba	76591569000130	HOSPITAL INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE	4
PR	Curitiba	76659820000232	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CAJURU	5
PR	Foz do Iguaçu	76206606000140	FOZ DO IGUAÇU PREFEITURA	2
PR	São José dos Pinhais	76105543000135	PREFEITURA SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR)	10
PR	Sarandi	32402414000133	HOSPITAL METROPOLITANO DE SARANDI	1
RJ	Angra dos Reis	07167247000146	FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS	2
RJ	Rio de Janeiro	33781055001107	CENTRO DE SAUDE ESCOLA GERMANO SINVAL FARIA/ ESCOLA NACIONAL DE SAUDEPUBLICA (ENSP)/ FIOCRUZ	2
RJ	Rio de Janeiro	33663683005347	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO	3
RJ	Rio de Janeiro	33540014000157	HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO	14
RJ	Rio de Janeiro	29468055000102	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO	50
RJ	Três Rios	11405835000148	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	2
RJ	Valença	32354011001219	HOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI	2
RJ	Vassouras	32410037000184	FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE	6
RJ	Volta Redonda	03272699000137	HOSPITAL MUNICIPAL DR. MUNIR RAFFUL	2
RN	Mossoró	08258295000102	FUNDAÇAO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE	5
RO	Vilhena	04092706000343	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILHENA - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA	2
RS	Alegrete	87896874000157	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE	1
RS	Lajeado	91162511000165	SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO	2
RS	Pelotas	92238914000103	SPAC - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA	5
RS	Pelotas	92242080000100	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS	5
RS	Porto Alegre	87020517000120	HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE	5
RS	Porto Alegre	92787118000120	HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO	12
RS	Porto Alegre	88630413000796	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA PUC HOSPITAL SÃO LUCAS RS	2
RS	Rio Grande	94877586000110	HOSPITAL DR MIGUEL RIET CORREA JUNIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG	9
RS	Santa Rosa	90738014000280	UNIJUÍ	6
RS	São Leopoldo	92959006000885	ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA	4
SC	Blumenau	83108357000115	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BLUMENAU ESCOLA TECNICA DE SAUDE	2
SC	Florianópolis	08935681000191	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS	6
SC	Florianópolis	82951245000169	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	22
SC	Itajaí	84307974000102	UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI	7
SE	Aracaju	13031547000104	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSE	3
SP	Botucatu	48031918001953	FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, UNESP	4
SP	Campinas	46068425000133	FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UNICAMP	2
SP	Campinas	51885242000140	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS	6
SP	Franca	47970769000104	PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA	1
SP	Guarulhos	46319000002284	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS	5
SP	Jacareí	11449169000140	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREÍ	1
SP	Marília	09528436000122	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITARIO	2
SP	Olímpia	46596151000155	PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA	1
SP	Piracicaba	46341038000129	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA	4
SP	Ribeirão Preto	56023443000152	HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRAO PRETO USP	5
SP	Ribeirão Preto	56024581000156	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO	20
SP	Santo André	57571275000798	FACULDADE DE MEDICINA DO ABC	7
SP	São Carlos	45358058000140	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS	2
SP	São Paulo	60742616000160	CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA	14
SP	São Paulo	46392148000110	SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO	34
SP	São Paulo	43374768000138	UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO	5
SP	Sorocaba	46634044000174	SOROCABA PREFEITURA MUNICIPAL	4
SP	Taubaté	45176153000122	UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ	1
SP	Valinhos	45787678000102	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS	3
TO	Palmas	20184893000180	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMAS-TO	5
TOTAL				532