PORTARIA Nº 176, DE 13 DE ABRIL DE 2016

Divulga o resultado dos recursos referentes à adesão de Programas de Residência de Medicina Geral de Família e Comunidade ao Plano Nacional de Formação de Preceptores, nos termos do Edital nº 14/SGTES/MS/2015.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando os termos do Edital nº 14/SGTES/MS, de 2 de outubro de 2015, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado dos recursos referentes à adesão de Programas de Residência de Medicina Geral de Família e Comunidade ao Plano Nacional de Formação de Preceptores, interpostos em face do resultado da Portaria nº 109/ SGTES/MS, de 4 de março de 2016.

Art. 2º Aprovar o quantitativo de vagas para aperfeiçoamento de preceptores e recebimento de bolsa formação para inserção às atividades de aperfeiçoamento de preceptores de residência através do Plano Nacional de Formação de Preceptores, indicado no Anexo I desta Portaria. Parágrafo único. Os programas de residência de que trata o artigo 1º deverão indicar o nome dos preceptores, conforme bolsas aprovadas indicadas no Anexo I.

Art. 3º Alterar a divulgação do resultado divulgado no Anexo I da Portaria nº 109/SGTES/MS, de 4 de março de 2016, para excluir da relação de bolsas aprovadas dos Programas de Residência de Medicina Geral de Família e Comunidade as instituições indicadas no Anexo II desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO

ANEXO I

UF	MUNICÍPIO	CNPJ	INSTITUIÇÃO PROPONENTE	Nº BOLSAS APROVADAS
MG	MONTES CLAROS	22675359000100	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA	15
MG	VIÇOSA	25944455000196	UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA	1
PR	CURITIBA	75095679000220	HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR	6
PR	MARINGÁ	79151312000156	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DE MARINGÁ	1
RS	PORTO ALEGRE	9 2 7 8 7 11 8 0 0 1 5 2 5	CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PESQUISA EMSAÚDE - ESCOLA GHC	11
SP	IPUÃ	11 3 6 9 1 9 0 0 0 0 1 3 5	FUNDO MUNICIPAL DE IPUA	1
TO TA L			35

ANEXO II

UF	MUNICÍPIO	CNPJ	INSTITUIÇÃO PROPONENTE	Nº BOLSAS APROVADAS
SP	GUARULHOS	46.319.000/0022-84	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS	5
SP	PIRACICABA	46.341.038/0001-29	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA	4