Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União

Divulga a lista das instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos que possuam Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade interessadas em aderir ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, nos termos da Portaria Interministerial n° 2.087 MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, e do Edital SGTES/MS nº 10, de 26 de abril de 2016.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando os termos da Portaria Interministerial n° 2.087 MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, e do Edital SGTES/MS nº 10, de 26 de abril de 2016, no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), resolve:
Art. 1º Divulgar, conforme Anexo a esta Portaria, a lista das instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos que possuem Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade com inscrição homologada nos termos do item 4.1 Edital SGTES/MS nº 10, de 26 de abril de 2016, nos termos da Portaria Interministerial n° 2.087 MS/MEC, de 1º de setembro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
| UF | INSTITUIÇÃO SUPERVISORA |
|---|---|
| AC | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE |
| AL | UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS |
| AL | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS |
| AM | SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
| AP | SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ |
| BA | SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA/ESCOLA ESTADUAL DE SAUDE PÚBLICA/PROGRAMA DE RESIDENCIA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE |
| BA | UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ |
| BA | UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA / FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA/ PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA |
| BA | UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA |
| BA | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA |
| BA | FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA |
| BA | UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF |
| CE | ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARA |
| CE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI / PROVAB UFCA |
| CE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ |
| DF | ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ESCS/FEPECS |
| ES | UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO |
| ES | UNIVERSIDADE VILA VELHA |
| ES | HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA |
| GO | UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG |
| GO | ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGELICA |
| MA | HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO |
| MG | FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ |
| MG | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA |
| MG | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR VALADARES MG / PROGRAMA DE RESIDENCIA MÉDICA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE |
| MG | UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA/PROVAB |
| MG | UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO |
| MG | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - SÃO JOÃO DEL REI |
| MG | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - DIVINÓPOLIS |
| MG | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA |
| MG | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS / HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG |
| MG | SETE LAGOAS PREFEITURA |
| MG | UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA |
| MG | HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS - BELO HORIZONTE |
| MS | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL |
| MT | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO |
| PA | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO |
| PA | UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA |
| PB | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA-UFPB |
| PB | SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB |
| PE | INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA/ IMIP |
| PE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - PETROLINA |
| PE | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO |
| PE | HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO-UFPE |
| PE | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - CARUARU |
| PI | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ/CAMPUS TERESINA |
| PI | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ/ CAMPUS MINISTRO REIS VELOSO/ CURSO DE MEDICINA |
| PI | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI) |
| PR | CURITIBA PREFEITURA MUNICIPAL |
| PR | FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ |
| PR | HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DOS CAMPOS GERAIS |
| PR | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA |
| PR | UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ |
| PR | AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA |
| RJ | FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS/ HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO |
| RJ | FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANDEIRO/ PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE |
| RN | UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
| RN | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE |
| RO | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA |
| RR | UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA |
| RS | ESCOLA DE SAUDE PUBLICA / RS |
| RS | GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO |
| RS | UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS |
| RS | UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS |
| RS | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS |
| SC | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ |
| SC | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BLUMENAU/ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE (SEMUS) |
| SC | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS |
| SC | SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA |
| SE | FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL CIRURGIA |
| SE | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE |
| SP | ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO |
| SP | ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA (UNIARA) |
| SP | FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - FAMERP |
| SP | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS |
| SP | ISAM/ PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE |
| SP | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS |
| SP | SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO |
| SP | FUNDAÇÃO DO ABC / FACULDADE DE MEDICINA DO ABC |
| SP | FUNDAÇÃO SÃO PAULO - FUNDASP |
| SP | HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO P R E TO |
| SP | UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
| SP | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP) |
| SP | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO |
| TO | FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS |