PORTARIA Nº 240, DE 23 DE MAIO DE 2016

Divulga a lista de recursos deferidos após análise de recursos ao Edital nº 10, de 26 de abril de 2016, de seleção de instituições interessadas em aderir ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, nos termos da Portaria Interministerial n° 2.087 MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, e do Edital SGTES/MS nº 10, de 26 de abril de 2016.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando os termos da Portaria Interministerial n° 2.087 MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, e do Edital SGTES nº 10, de 26 de abril de 2016, no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), resolve:

Art. 1º Divulgar, conforme Anexo a esta Portaria, a lista de recursos deferidos após análise de recursos ao Edital nº10, de 26 de abril de 2016, nos termos do item 6 deste Edital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERREIRA LIMA FILHO

ANEXO

UF	INSTITUIÇÃO SUPERVISORA
GO	Universidade Federal de Goiás - UFG
MA	Universidade Federal do Maranhão - UFMA
TO	Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas