Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Revoga a Portaria nº 242/SGTES/MS, de 23 de maio de 2016.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e
Considerando a Portaria nº 255, de 27 de maio de 2016, que divulga a relação dos municípios com vagas remanescentes para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, para fins dos itens 4.1.5, 7,2, 7.5.1, 8.2.1 do Edital SGTES/MS nº 8, de 14 de abril de 2016, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 242/SGTES/MS, de 23 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 24 de maio de 2016, Seção 1, p. 49.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.