PORTARIA Nº 494, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 21, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 5º do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e do art. 11, § 1º, da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA

ANEXO

NOME	RNE / RG	RMS	PROCESSO/SIPAR
LUIS ENRIQUE BENITEZ MADRUGA	V9574047	5200052	25000.192686/2013-18
MARIA LETICIA GUEDES DE BRITO	5090276	3101188	25000.190158/2015-88
GITA HAN	388179090	4301106	25000.080947/2015-10
MARIA DEL CARMEN MOLLER BERNEDA	C486611	4300650	25000.078174/2014-12
DANILO ROSA BORGES	4551612	1500593	25000.080495/2015-68