PORTARIA Nº 504, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2015/2016.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, DE 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB);

Considerando a Portaria Interministerial nº 3.031/MS/MEC, de 26 de dezembro de 2012, que altera a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, DE 1º de setembro de 2011; e

Considerando a adesão de médicos aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil e Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica 2015/2016, resolve:

Art.1º Divulgar na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a relação dos profissionais desligados PROVAB 2015/2016.

Art. 2º Divulgar, na forma do Anexo III desta Portaria, a relação de profissionais médicos que, em virtude de afastamento das atividades de integração ensino-serviço, no âmbito do PROVAB 2015/2016, deverão integralizar as horas não dedicadas às atividades, a fim de cumprir o total da carga horária previsto para Programa, nos termos do art. 10 da Portaria SGTES/MS nº 11/2013 e respectivas alterações.

Art. 3º Divulgar, na forma do Anexo IV desta Portaria, a relação de profissionais médicos que concluíram a carga horária total exigida para a conclusão do Programa, após integralização de carga horária.

Art. 4º A certificação de conclusão do Programa depende do cumprimento total da carga horária das atividades de integração ensino-serviço e aprovação nas avaliações acadêmicas, nos termos da Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.087/2011 e demais normas pertinentes.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA

ANEXO I

PROFISSIONAIS QUE SOLICITARAM DESLIGAMENTO DO PROVAB

NICOLE PINHEIRO MOREIRA	034 xxx 60380	6º
RENATA FORNACIARI LARA	022 xxx 37188	6º
AMANDA LABOISSIERE RATH	084 xxx 59678	6º
AMANDA SIMOES AMARAL	074 xxx 18607	10º
DAYVID CHRISTIAN RODRIGUES PEREIRA	072 xxx 65498	10º
FLAVIA GUEDES PIMENTA	0898 xxx 9637	10º
IGOR OCTAVIO FERNANDES DIAS FERRAO	925 xxx 00204	10º
ISABELLE CAVALCANTI DE SIQUEIRA	072 xxx 24405	10º
JANAINA ANDRE PENARANDA	012 xxx 2151	10º
JOANA TASSIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO	041 xxx 48336	10º
LEONARDO MOUSINHO GUERRA	002 xxx 08312	10º
MARCELA CORIOLANO CRUZ MATOS	074 xxx 57906	9º
RENATO COSTA PEREIRA	670 xxx 60206	10º
RICHARD AGUIAR NEVES	094 xxx 24688	9º
WASHINGTON DA SILVA CHAGAS	987 xxx 55168	10º
DIEGO DIAS PIMENTEL GOMES	001 xxx 43301	9º

ANEXO II

PROFISSIONAIS DESLIGADOS DO PROVAB POR DESCUMPRIMENTO DE REGRAS EDITALÍCIAS

Nome	CPF	Ciclo
DEBORA REGINA COSTA AGUES	003 xxx 38102	6º
PEDRO RAFAEL ALBERTI BARGAS	369 xxx 10847	8º
ALISSON NAPOLEAO CRUZ LUCENA	059 xxx 17436	6º
CESAR VINICIUS DE MORAES PETISCO	931 xxx 72291	6º
DANILLO DOS SANTOS FRANCISCO	889 xxx 45249	6º
DIANA BUDNY SERAFIM	065 xxx 0916	6º
LUIS FELIPE RAMALHO BRASIL	112 xxx 41673	6º
MARIA RENDA CADORIN	075 xxx 72490	6º
CAMYLLA PINHEIRO DE SOUSA	027 xxx 82373	6º
NATALIA ARAUJO LIMA ROCHA COELHO	086 xxx 31457	6º
THAIS MAC ARTHUR SOARES	122 xxx 69716	6º
ARIANE PINTO NOVAES RIBEIRO	03384xxxx82	6º
SILVANA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA	06974xxxx80	6º

ANEXO III

PROFISSIONAIS QUE, EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DEVERÃO INTEGRALIZAR CARGA HORÁRIA PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA

Nome	CPF	Ciclo
ANA CAROLINA RIBEIRO MACEDO	128xxx45762	6º
CARLA SOARES MEIRELES	073 xxx 82685	6º
JACQUELINE DAYANE FERRANDO	318 xxx 88877	6º
LAWRENCE HAGEN CURVELLO LEMOS	533 xxx 46549	6º
RAYANNA CATARINA REGO DA COSTA	011 xxx 29438	6º
ROBERTA FERNANDES MATTOS	000 xxx 52220	6º
ANA VALMILIA CALDAS FEITOSA	00207 xxx 395	6º
MARSELLE ROCHA MARTINELLI	088 xxx 52778	6º

Nome	CPF	Ciclo
CLAUDIANE RAIMUNDO DE SOUZA RAMOS	038 xxx 20447	8º
NADJA DE BARROS CARIELLO	057 xxx 26707	6º
RENATA SIVINI DE FARIAS TENORIO	062 xxx 74489	6º

VIVIANE COSTA MATOS	640 xxx 61204	8º
DEBORA DE SOUSA GUEDES LOPES	892 xxx 0272	9º
AMANDA VALERIO GALINDO	057 xxx 51461	8º
ANA PAULA TEIXEIRA DE ALMEIDA JUNQUEIRA	369 xxx 6861	7º
DANIELLA LIMA ALVES	014 xxx 40614	6º
FERNANDA DORNELES DA SILVA SZPAK	007 xxx 7012	6º
MICHELY APARECIDA DA COSTA SILVA	010 xxx 69159	9º

ANEXO IV

PROFISSIONAIS QUE INTEGRALIZARAM A CARGA HORÁRIA TOTAL DO PROGRAMA A P TO S

Nome	CPF	Ciclo
ALZIRA FREIRE DE ARAUJO NETA*	062 xxx 90438	6º
AMANDA LABOISSIÉRE RATH*	084 xxx 59678	6º
ANNA LUIZA STOFELES DE FIGUEIREDO*	119 xxx 51780	6º
ARIANE PINTO NOVAES RIBEIRO *	033 xxx 41582	6º
BRUNA MANUELA ARAUJO OLIVEIRA*	014 xxx 12644	6º
CAMILLA TEIXEIRA PINHEIRO GUSMAO*	026 xxx 77342	6º
CAROLINA GOMES MACIEL *	023 xxx 20328	6º
CELIA DEL PILAR HARO CACHAY*	540 xxx 10204	6º
CORÁLIA GABRIELLE VIEIRA SILVEIRA*	015 xxx 84552	6º
DANIEL ANTONIO SILVA DIAS*	995 xxx 21368	6º
DANILO ROGER DE LIMA CRIADO*	383 xxx 42880	6º
EDDA EVA BARROS DE CARVALHO*	046 xxx 17400	6º
FERNANDA DORNELES DA SILVA SZPAK*	007 xxx 17012	6º
FERNANDA FERRARI*	049 xxx 84909	6º
FERNANDO GONCALVES DA SILVA*	591 xxx 82172	6º
IANA LICIA CAVALCANTI DE CASTRO*	021 xxx 19352	6º
JEANINE DE OLIVEIRA SILVA*	077 xxx 98488	6º
JULIA DANIELE TAVARES TEIXEIRA*	075 xxx 06448	6º
LANIA NOIA SANTANA SANTOS*	023 xxx 61574	6º
LEONARDO FERREIRA CAMILO*	061 xxx 66400	6º
LILIAN YURI SAITO ANDRADE DE OLIVEIRA*	035 xxx 96901	6º
LIS VALADARES BEZERRA*	059 xxx 63424	6º
LUCAS EDUARDO FRANCA DA ROCHA MEDRADO TAVARES*	024 xxx 78189	6º
LUCAS FERREIRA CORDEIRO*	022 xxx 22583	6º
MARCELA FRANCO BOMFIM*	933 xxx 56591	6º
MARIANA MENINE KUBIS*	059 xxx 63927	6º
MARILIA GERSONI BASTOS REIS GOMES*	000 xxx 90347	6º
MILTON SANT ANA DE FREITAS FILHO*	924 xxx 20110	6º
NATALIE PICANCO DE MEDEIROS*	792 xxx 30234	6º
PAULA LOEFFLER PORTILHO FARIA*	022 xxx 88188	6º
PRISCILA BRANDAO SANTOS DE VASCONCELOS*	027 xxx 26396	6º
PRISCILA LEITE SANTOS*	027 xxx 92136	6º

SAULO MAKERRAN ARAUJO LOUREIRO*	027 xxx 00517	6º
SILVANA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA*	069 xxx 8480	6º
EDUARDO SILVA FREIRE	004 xxx 44101	7º
LUCIANA RESENDE BOAVENTURA	015 xxx 75170	6º
MONICA GIGLIOTTI	353 xxx 91894	6º
RAIANE HOSANA FENG BORGES	724 xxx 59134	7º

* Profissionais citados na Portaria SGTES/MS 41, de 28 de janeiro de 2016 e nº 100, de 29 de fevereiro de 2016.