PORTARIA Nº 505, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Divulga, em complementação à Portaria SGTES/MS nº 501 de 29 de setembro de 2016, que a profissional Carla Ityane Bezerra Lopes, obteve conceito satisfatório na segunda Avaliação Somativa e está apta a realizar matrícula nos programas de Residência Médica no ano de 2017 utilizando pontuação adicional de 10%.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013,

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) e respectivas alterações;

Considerando os termos da Resolução n° 2, de 27 de agosto de 2015, da Comissão Nacional de Residência Medica (CNRM), publicada no DOU n° 165, de 28 de agosto de 2015;

Considerando a Portaria n° 53/SGTES/MS, de 28 de novembro de 2013, que estabelece diretrizes de monitoramento dos profissionais do PROVAB, matriculados nos cursos de especialização;

Considerando o Edital SGTES/MS nº 16, de 2 de outubro de 2015 e o Edital SGTES/MS nº 2, de 8 de janeiro de 2016 que tratam da adesão de médicos aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil e Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica;

Considerando a Portaria nº 41/SGTES/MS, de 28 de janeiro de 2016 e respectivas alterações, que divulga a lista de profissionais que deverão integralizar carga horária no Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2015, do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015,e

Considerando a Portaria nº 501, de 29 de setembro de 2016, que divulga o resultado de obtenção de conceito referente às Avaliações Somativas do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), para fins de utilização da bonificação pontuação adicional de 10% nos processo seletivos para Programas de Residência Médica de 2017, resolve:

Art. 1º Divulgar que a profissional CARLA ITYANE BEZERRA LOPES, CPF: 002.41X.XXX-79, obteve conceito satisfatório na segunda Avaliação Somativa e está apta a realizar matrícula nos programas de Residência Médica no ano de 2017 utilizando pontuação adicional de 10%.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA