PORTARIA Nº 559 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

Divulga a relação dos médicos homologados na primeira e segunda fase dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos dos subitens 10.1.14 e 10.2.9 do Edital/SGTES/MS nº 14, de 21 de julho de 2016.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, resolve:

Art. 1º Divulgar a relação dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil e dos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para o exercício da medicina no exterior, homologados na primeira e segunda fase dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da saúde, nos termos dos subitens 10.1.14 e 10.2.9 do Edital/SGTES/MS nº 14, de 21 de julho de 2016, disponível no site http://maismedicos.saude.gov.br.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA