PORTARIA Nº 7 DE 12 DE JANEIRO DE 2017

Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital de Convocação Nº16/SGTES/MS, de 6 de Outubro de 2016. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016;

Considerando a Portaria Interministerial nº 1.001/MS/MEC, de 22 de outubro de 2009, que institui o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas;

Considerando o Edital de Convocação Nº16/SGTES/MS, de 6 de Outubro de 2016, que trata da adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para programas de Residência Médica, resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo desta Portaria, a relação dos programas cujas vagas de Residência Médica obtiveram autorização da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC) e que estão habilitados ao recebimento das bolsas atendidas às condições do Edital de Convocação nº16/SGTES/MS, de 6 de Outubro de 2016.

Art. 2º Os residentes deverão ser cadastrados no Sistema de Informações Gerenciais das Residências do Ministério da Saúde - SIGRESIDÊNCIAS: http://sigresidencias.saude.gov.br, no período de 16/01/2017 a 27/02/2017. O Cadastro dos residentes somente será liberado após o Coordenador anexar no SIGRESIDÊNCIAS o Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas devidamente preenchido, assinado e digitalizado.

Paragrafo único. Todos os residentes dos programas selecionados deverão ser cadastrados obrigatoriamente também no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM):http://siscnrm.mec.gov br.

Art. 3º O Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas, será disponibilizado no SIGRESIDÊNCIAS (http://sigresidencias.saude.gov.br) e deverá ser assinado pelo Coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME) e pelo Coordenador do Programa de Residência e anexado ao SIGRESIDÊNCIAS a partir do dia 16/01/2017, sob pena da não inclusão dos residentes na folha de pagamento do primeiro mês.

§1º O Coordenador da COREME deverá realizar a atualização das informações relativas aos programas de residências cadastrados.

§2º O Coordenador do programa deverá realizar a atualização mensal das informações relativas aos residentes cadastrados.

Art. 4º Os residentes farão jus ao financiamento das bolsas caso o art. 2º e art. 3º sejam cumpridos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA

ANEXO

UF	MUNICÍPIO	CNPJ	INSTITUIÇÃO PROPONENTE	ESPECIALIDADE	CÓDIGO SIG	PROTOCOLO CNRM	VAGAS PARA APROVAÇÃO
AL	MACEIO	12.307.187/0001-50	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO	NEONATOLOGIA	8433	2015-1246	2
AL	MACEIO	12.200.259/0002-46	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE /FES	CLINICA MEDICA	8260	2015-1224	2
AL	MACEIO	12.200.259/0002-46	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE /FES	NEUROLOGIA	8261	2015-1793	1
AM	MANAUS	04.280.196/0001-76	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS	NEONATOLOGIA	8357	2016-1154	3
BA	SALVADOR	13.937.131/0053-72	BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO	CLINICA MEDICA	8247	2015-1750	10
BA	SALVADOR	13.937.131/0053-72	BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO	NEUROLOGIA	8250	2015-0997	2
BA	SALVADOR	15.170.723/0001-06	LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL	PEDIATRIA	8494	2015-1074	2
BA	VITORIA DA CONQUISTA	14.239.578/0001-00	MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA	NEONATOLOGI A	8270	2015-1855	1
GO	GOIANIA	03.781.580/0001-90	ASSOC DE SAUDE MENTAL INFANTIL DE GOIAS	PSIQUIATRIA	8470	2016-0486	3
GO	GOIANIA	03.781.580/0001-90	ASSOC DE SAUDE MENTAL INFANTIL DE GOIAS	PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA	8478	2016-0499	1
GO	GOIANIA	01.619.790/0001-50	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA	RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM	8225	2016-1241	1
GO	GOIANIA	02.529.964/0007-42	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	CLINICA MEDICA	8348	2015-0889	3
MG	ARAGUARI	16.826.067/0001-10	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAGUARI	CLINICA MEDICA	8271	2015-1107	3
MG	BARBACENA	19.843.929/0006-15	FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	CLINICA MEDICA	8439	2015-0850	2
MG	BARBACENA	19.843.929/0006-15	FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	NEUROLOGIA	8438	2015-0779	1
MG	BARBACENA	17.082.892/0001-10	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARBACENA	PEDIATRIA	8428	2015-0507	2
MG	BELO HORIZONTE	19.843.929/0013-44	FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	CLINICA MEDICA	8467	2014-1585	3
MG	BELO HORIZONTE	19.843.929/0015-06	FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	PEDIATRIA	8394	2013-0012	6
MG	CURVELO	16.881.161/0001-71	HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO	CLINICA MEDICA	8422	2012-0619	2
MG	DIVINOPOLIS	20.146.064/0001-02	FUNDACAO GERALDO CORREA	CLINICA MEDICA	8329	2014-0899	2
MG	GOVERNADOR VALADARES	22.709.109/0002-16	BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO	OTORRINOLARINGOLOGIA	8343	2016-1284	2
MG	IPATINGA	19.878.404/0001-00	FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER	CLINICA MEDICA	8452	2014-1054	5
MG	MONTES CLAROS	16.920.928/0001-24	FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS	CLINICA MEDICA	8492	2014-0098	2
MG	PARACATU	20.583.431/0001-35	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	CLINICA MEDICA	8427	2013-1655	2
MG	PARACATU	20.583.431/0001-35	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	OBSTETRICIA E GINECOLOGIA	8430	2013-1656	2
MG	PARACATU	20.583.431/0001-35	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	PEDIATRIA	8431	2013-1658	2
MG	PATOS DE MINAS	19.843.929/0012-63	FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	CLINICA MEDICA	8455	2015-1747	1
MG	PATROCINIO	23.406.564/0001-24	IRMANDADE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO	CLINICA MEDICA	8275	2014-0368	3
MS	CAMPO GRANDE	04.228.734/0001-83	FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDE-MS	NEUROLOGIA	8318	2016-1238	2
PA	BELEM	34.860.833/0001-44	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP	RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM	8332	2015-1486	4
PI	PARNAIBA	06.553.564/0155-93	PIAUI SECRETARIA DE SAUDE	CLINICA MEDICA	8425	2015-1547	4
PR	APUCARANA	76.562.198/0004-01	HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS	NEONATOLOGIA	8390	2015-1665	3
PR	ARAPONGAS	04.169.712/0001-90	ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER	CLINICA MEDICA	8529	2014-0844	2
PR	CAMPO MOURAO	80.612.294/0001-41	HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO	OBSTETRICIA E GINECOLOGIA	8297	2016-0060	2
PR	CAMPO MOURAO	80.612.294/0001-41	HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO	PEDIATRIA	8295	2016-0059	2
PR	FOZ DO IGUACU	00.304.148/0001-10	FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY	RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM	8228	2015-1178	2
PR	FOZ DO IGUACU	76.206.606/0001-40	MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU	CLINICA MEDICA	8259	2014-1650	8
PR	LONDRINA	78.613.841/0001-61	ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA	CLINICA MEDICA	8215	2015-1298	3
PR	MARINGA	02.464.418/0001-85	CENTRO UNIVERSITARIO DE MARINGA	CLINICA MEDICA	8289	2015-0237	2
PR	PONTA GROSSA	76.416.866/0046-41	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM	8308	2015-0313	1
PR	SARANDI	05.550.451/0001-16	REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE METROPOLITANA	CLINICA MEDICA	8363	2014-0079	2
PR	SARANDI	05.550.451/0001-16	REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE METROPOLITANA	RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM	8550	2014-0083	2
PR	UMUARAMA	05.866.492/0001-16	ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO NOROESTE DO PARANA	NEONATOLOGIA	8457	2015-1800	2
RS	LAJEADO	91.162.511/0001-65	SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO	CLINICA MEDICA	8356	2016-0263	1
RS	NOVO HAMBURGO	91.693.531/0001-62	ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO	PEDIATRIA	8399	2015-1310	2
RS	PELOTAS	92.219.559/0001-25	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS	CLINICA MEDICA	8505	2015-1265	6
RS	PORTO ALEGRE	92.740.539/0001-03	ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA	CLINICA MEDICA	8444	2016-0909	2
RS	PORTO ALEGRE	87.317.764/0001-93	SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA	CLINICA MEDICA	8443	2016-1163	2
SC	JOINVILLE	76.562.198/0003-20	HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS	PEDIATRIA	8330	2015-0757	5
SC	LAGES	84.947.167/0001-54	ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEM	PEDIATRIA	8335	2016-0247	1
SE	ARACAJU	13.025.507/0001-41	ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA	NEONATOLOGIA	8267	2014-1470	2
SP	ARACATUBA	43.751.502/0001-67	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA	CLINICA MEDICA	8217	2015-1248	6
SP	ARACATUBA	43.751.502/0001-67	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA	PEDIATRIA	8310	2015-1282	4
SP	ARACATUBA	43.751.502/0001-67	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA	RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM	8311	2015-1408	2
SP	BARRETOS	44.782.779/0001-10	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS	CLINICA MEDICA	8280	2015-1511	4
SP	BOTUCATU	48.031.918/0019-53	UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO	INFECTOLOGIA HOSPITALAR	8510	2013-2372	1
SP	CAMPINAS	46.068.425/0001-33	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS	EMERGENCIA PEDIATRICA	8278	2015-1335	2
SP	CATANDUVA	47.074.851/0014-67	FUNDACAO PADRE ALBINO	PEDIATRIA	8320	2015-0530	1
SP	GUARULHOS	49.052.533/0001-06	CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS	OTORRINOLARINGOLOGIA	8370	2014-1665	2
SP	GUARULHOS	46.319.000/0022-84	MUNICIPIO DE GUARULHOS	CLINICA MEDICA	8382	2015-0626	4
SP	GUARULHOS	46.319.000/0022-84	MUNICIPIO DE GUARULHOS	PEDIATRIA	8381	2015-0621	4
SP	GUARULHOS	46.319.000/0022-84	MUNICIPIO DE GUARULHOS	PSIQUIATRIA	8383	2015-1497	2
SP	INDAIATUBA	60.499.365/0002-15	FUNDACAO LEONOR DE BARROS CAMARGO	CLINICA MEDICA	8224	2014-1531	2
SP	INDAIATUBA	60.499.365/0002-15	FUNDACAO LEONOR DE BARROS CAMARGO	OFTAMOLOGIA	8220	2015-1270	2
SP	INDAIATUBA	60.499.365/0002-15	FUNDACAO LEONOR DE BARROS CAMARGO	PEDIATRIA	8227	2014-1656	2
SP	OSASCO	46.523.171/0002-87	MUNICIPIO DE OSASCO	OBSTETRICIA E GINECOLOGIA	8266	2015-1409	6
SP	OURINHOS	53.412.144/0001-11	ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS	CLINICA MEDICA	8268	2014-0091	5
SP	PRESIDENTE PRUDENTE	53.221.255/0032-47	ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS	NEUROCIRURGIA	8436	2015-0174	1
SP	RIBEIRAO PRETO	56.023.443/0001-52	HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP	CLINICA MEDICA	8499	2014-0691	12
SP	RIBEIRAO PRETO	56.023.443/0001-52	HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP	MEDICINA DE EMERGENCIA	8496	2015-1411	4
SP	RIBEIRAO PRETO	56.023.443/0001-52	HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP	NEUROCIRURGIA	8500	2016-0784	1
SP	RIBEIRAO PRETO	56.023.443/0001-52	HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP	RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM	8498	2015-0190	2
SP	RIBEIRAO PRETO	55.989.784/0001-14	SOCIEDADE BH SANTA CASA DE MISERICORDIA DE R PRETO	OFTAMOLOGIA	8273	2015-0645	4
SP	SAO BERNARDO DO CAMPO	13.961.905/0001-70	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	PEDIATRIA	8219	2015-0296	1
SP	SAO PAULO	60.742.616/0001-60	CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA	CLINICA MEDICA	8248	2014-0382	4
SP	SAO PAULO	60.747.318/0001-62	INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL	MEDICINA FISICA E REABILITAÇÃO	8258	2015-0206	2
SP	SAO PAULO	61.599.908/0001-58	REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA	CLINICA MEDICA	8445	2015-0745	24
SP	SOROCABA	60.990.751/0016-00	FUNDACAO SAO PAULO	RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM	8346	2014-1626	3
SP	TAUBATE	45.176.153/0001-22	UNIVERSIDADE DE TAUBATE	NEONATOLOGIA	8408	2015-1181	2
SP	TAUBATE	45.176.153/0001-22	UNIVERSIDADE DE TAUBATE	PEDIATRIA	8407	2015-0956	2
TOTAL							244