PORTARIA Nº 27, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2016/2017.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016;

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, DE 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB);

Considerando a Portaria Interministerial nº 3.031/MS/MEC, de 26 de dezembro de 2012, que alterou a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, DE 1º de setembro de 2011; e

Considerando a adesão de médicos ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica 2016, resolve:

Art.1º Divulgar na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a relação dos profissionais desligados do PROVAB 2016/2017.

Art. 2º Divulgar, na forma do Anexo III desta Portaria, a relação de profissionais médicos que, em virtude de afastamento das atividades de integração ensino-serviço, no âmbito do PROVAB 2016/2017, deverão integralizar as horas não dedicadas às atividades, a fim de cumprir o total da carga horária previsto para Programa, nos termos do art. 10 da Portaria SGTES/MS nº 11/2013 e respectivas alterações.

Art. 3º Divulgar, na forma do Anexo IV desta Portaria, a relação de profissionais médicos que concluíram a carga horária total exigida para a conclusão do Programa, após integralização de carga horária.

Art. 4º A certificação de conclusão do Programa depende do cumprimento total da carga horária das atividades de integração ensino-serviço e aprovação nas avaliações acadêmicas, nos termos da Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.087/2011 e demais normas pertinentes.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA

ANEXO I

PROFISSIONAIS QUE SOLICITARAM DESLIGAMENTO DO PROVAB

Nome	CPF	Ciclo
ANNA LUIZA VALENTE MISAEL	078.XXX.569-84	12º
CIBELE DINIZ CARNEIRO	749.XXX.303-00	10º
DANIEL FERNANDES SILVA GALDINO	048.XXX.483-22	12º
DE LEON VICENTINI COMIRAN	005.XXX.212-19	6º
DIOGO PEREIRA FALCAO	007.XXX.421-00	12º
EVELYN ALMEIDA DE SOUSA VILLAR	616.XXX.543-91	10º
HEVERTY ROCHA ALVES NETO	027.XXX.673-01	9º
JOAO BATISTA VIRGULINO	012.XXX.214-08	10º
LAZARO LACERDA SANTOS	020.XXX.035-50	10º
LEANDRO ALBERT STEINER	056.XXX.079-25	9º
LIA TUTIYA	012.XXX.271-00	10º
MILENA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA	372.XXX.588-41	9º
NAYARA CRISTINA COELHO OLIVEIRA	086.XXX.196-79	8º
PAULA VIRGINIA BONA E PIRES CURY	664.XXX.613-00	10º
PEDRO HENRIQUE FAVARO MENDES	064.XXX.289-12	8º
RAFAEL BARRETO EIRAS	056.XXX.407-41	6º
RICARDO CALIL KORES	356.XXX.258-41	9º
ROBERTA FERNANDES MATTOS	000.XXX.522-20	6º
VICENTE SOUZA BARRETO NETO	310.XXX.258-08	9º
VICTOR FEITOSA RIBEIRO COELHO	026.XXX.843-14	9º
VIVIANE DE JESUS TORRES LIMA	056.XXX.685-94	8º
WAGNER PINHEIRO MOTA	031.XXX.871-07	12º

ANEXO II

PROFISSIONAIS DESLIGADOS DO PROVAB POR DESCUMPRIMENTO DE REGRAS EDITALÍCIAS

Nome	CPF	Ciclo
CAROLINA VEIGA JULIO FERREIRA	110.XXX.566-81	6º
CHEYENE MOREIRA ANJOS	033.XXX.745-23	10º
DEBORAH LIBERATO RIBEIRO MEDEIROS COSTA	055.XXX.864-16	6º
DIEGO ANDRADE DE SOUTO	600.XXX.943-11	6º
EVARDO BARROS DE DEUS NUNES JUNIOR	026.XXX.313-43	6º
FERNANDA CLEMENTINO GOMES	080.XXX.006-10	9º
GIANE GALVAO DO NASCIMENTO	851.XXX.397-04	6º
IGOR BENEVIDES MUNIZ	014.XXX.485-50	6º
JOHN COSTA QUINDERE	009.XXX.353-61	6º
LIGIA MARIA MANZOLI TORRES	068.XXX.276-90	9º
MARCIO ANDERSON REBOUÇAS TAVARES	002.XXX.173-81	6º
PABLLO SAMMUELL FURTADO CORTEZ	017.XXX.613-03	9º
RAFAEL BARRETO EIRAS	056.XXX.407-41	6º

ANEXO III

PROFISSIONAIS QUE, EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DEVERÃO INTEGRALIZAR CARGA HORÁRIA PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA

Nome	CPF	Ciclo
CAMILA CASTELO BRANCO RAMOS SOARES	023.XXX.973-36	8º
HELANA ALVES DE SOUSA FLORENCIO	616.XXX.873-15	8º
THAYS REJANE BALBINO LIMA DE OLIVEIRA	691.XXX.732-20	8º
ANA VALMILIA CALDAS FEITOSA	002.XXX.673-95	6º
CAMILA CASTELO BRANCO RAMOS SOARES	023.XXX.973-36	8º
MARCELLA OLIVEIRA DAL BELLO	123.XXX.097-09	6º
DANIELLA LIMA ALVES	014.XXX.406-14	6º
VIVIANE COSTA MATOS	640.XXX.612-04	8º

ANEXO IV

PROFISSIONAIS QUE INTEGRALIZARAM A CARGA HORÁRIA TOTAL DO PROGRAMA - APTOS

Nome	CPF	Ciclo
LUCIANA RESENDE BOAVENTURA	015.XXX.751-70	6º
ANA RAISSA DAMASCENO BARBOSA	013.XXX.654-02	6º
CARLA ITYANE BEZERRA LOPES	002.XXX.963-79	6º
DAYANA ELEN REBELO OLIVEIRA	008.XXX.532-05	6º
GISELLE VERAS ROCHA NERIS	809.XXX.313-04	6º
HANNA FREIRE DE OLIVEIRA	040.XXX.563-77	6º
NADJA DE BARROS CARIELLO	057.XXX.267-07	6º
JULIE GONCALVES VIEIRA	010.XXX.064-16	6º
RAIANE HOSANA FENG BORGES	724.XXX.591-34	7º