PORTARIA Nº 48, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Divulga o resultado de obtenção de conceito referente à I Avaliação Somativa do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), para fins de requerimento de pontuação adicional de 10% nos processos seletivos para os Programas de Residência Médica 2018.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016 e,

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) e respectivas alterações;

Considerando a Portaria Interministerial nº 3.031/MS/MEC, de 26 de dezembro de 2012, que altera a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011;

Considerando os termos da Resolução n° 2, de 27 de agosto de 2015, da Comissão Nacional de Residência Medica (CNRM), publicada no DOU n° 165, de 28 de agosto de 2015; e

Considerando a Portaria n° 53/SGTES/MS, de 28 de novembro de 2013, que estabelece diretrizes de monitoramento dos profissionais do PROVAB, matriculados nos cursos de especialização;

Considerando o Edital SGTES nº. 12, de 10 de maio de 2016 que trata da adesão de médicos aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde para o município de São Paulo - Projeto Mais Médicos para o Brasil e Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, resolve:

Art. 1º Divulgar, conforme Anexo I desta Portaria, a relação dos médicos que obtiveram conceito satisfatório Iª Avaliação Somativa no Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) e que estão aptos a requerer a utilização de pontuação adicional de 10% nos processos seletivos para Residência Médica em 2018.

Art. 2º A declaração de participação no Programa estará disponível na Plataforma Arouca, no seguinte endereço eletrônico: https://arouca.una-sus.gov.br/plataformaarouca/Home.app

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA

ANEXO

Relação dos médicos que obtiveram conceito satisfatório Iª Avaliação Somativa no Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) e que estão aptos a requerer a utilização de pontuação adicional de 10% nos processos seletivos para Residência Médica em 2018.

NOME	CPF	CICLO
ANELISA TEIXEIRA AFONSO	XXX.922.368-XX	11
BRUNO BERNARDO NUNES SILVA	XXX.402.078-XX	11
CASSIA PEDROGA CLEMENTE	XXX.410.771-XX	11
CLEITON GERALDO TERRA	XXX.612.696-XX	11
JOSE HENRIQUE KLEIN DE OLIVEIRA	XXX.295.931-XX	11
MARCELA CRISTINA DE SOUZA IKEGAMI	XXX.118.018-XX	11
MARCOS FRANCISCO PEREIRA LOBRIGATTE	XXX.450.999-XX	11
MARIANA GALVAO DE OLIVEIRA	XXX.372.469-XX	11
OZEAS ALVES DE NORONHA JUNIOR	XXX.313.548-XX	11
PALOMA DIAS DE CARVALHO	XXX.230.785-XX	11
PEDRO ANTUNE DE SANTANA PEREIRA	XXX.722.025-XX	11
RAMON RAMOS DE CASTRO	XXX.096.535-XX	11
SYANE DE OLIVEIRA GONCALVES	XXX.832.757-XX	11