PORTARIA Nº 113, DE 8 DE MAIO DE 2017

Divulga o resultado de obtenção de conceito referente à II Avaliação Somativa do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), para fins de utilização de pontuação adicional de 10% nos processos seletivos para os Programas de Residência Médica.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016 e,

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) e respectivas alterações;

Considerando os termos da Resolução n° 2, de 27 de agosto de 2015, da Comissão Nacional de Residência Medica (CNRM), publicada no DOU n° 165, de 28 de agosto de 2015; e

Considerando a Portaria n° 53/SGTES/MS, de 28 de novembro de 2013, que estabelece diretrizes de monitoramento dos profissionais do PROVAB, matriculados nos cursos de especialização;

Considerando o Edital SGTES/MS nº. 12, de 10 de maio de 2016 que trata da adesão de médicos aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde para o município de São Paulo - Projeto Mais Médicos para o Brasil e Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), resolve:

Art. 1º Divulgar, conforme Anexo I desta Portaria, a relação dos médicos que obtiveram conceito satisfatório II Avaliação Somativa no Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) e que estão aptos a utilizar pontuação adicional de 10% nos processos seletivos para os Programas de Residência Médica.

Art. 2º O certificado de conclusão do PROVAB estará disponível na Plataforma Arouca, para todos os médicos que cumprirem integralmente sua carga horária referente às atividades de ensino serviço, e que tenham obtido conceito satisfatório, no seguinte endereço eletrônico: https://arouca.unasus.gov.br/plataformaarouca/Home.app.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA

ANEXO I

Relação dos médicos que obtiveram conceito satisfatório na II Avaliação Somativa no Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) e que estão aptos a utilizar pontuação adicional de 10% nos processos seletivos para os Programas de Residência Médica.

NOME	CPF	CICLO
ANELISA TEIXEIRA AFONSO	XXX.922.368-XX	11
BRUNO BERNARDO NUNES SILVA	XXX.402.078-XX	11
CASSIA PEDROGA CLEMENTE	XXX.410.771-XX	11
CLEITON GERALDO TERRA	XXX.612.696-XX	11
MARCELA CRISTINA DE SOUZA IKEGAMI	XXX.118.018-XX	11
MARCOS FRANCISCO PEREIRA LOBRIGATTE	XXX.450.999-XX	11
MARIANA GALVAO DE OLIVEIRA	XXX.372.469-XX	11
OZEAS ALVES DE NORONHA JUNIOR	XXX.313.548-XX	11
PALOMA DIAS DE CARVALHO	XXX.230.785-XX	11
PEDRO ANTUNE DE SANTANA PEREIRA	XXX.722.025-XX	11
RAMON RAMOS DE CASTRO	XXX. 096.535-XX	11
SYANE DE OLIVEIRA GONCALVES	XXX.832.757-XX	11