Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, passa a vigorar com as alterações constantes no anexo desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCESSO | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO |
25000.038185/2014-60 | TÂNIA PERDOMO GONZALEZ | 4100415 | PR | IVAIPORÃ |