PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Divulga lista dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital SGTES/MS nº 11, de 27 de novembro de 2017

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto º 8.901, de 10 de novembro de 2016 , resolve:

Considerando a Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências em Área Profissional da Saúde;

Considerando o Edital SGTES/MS nº 11, de 27 de novembro de 2017 que trata da adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para programas de Residência em Área Profissional da Saúde, resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo desta Portaria, a relação dos programas cujas vagas de Residência em Área Profissional da Saúde obtiveram autorização da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS/MEC) e que estão habilitados ao recebimento das bolsas atendidas às condições do Edital SGTES/MS nº 11, de 27 de novembro de 2017.

Art. 2º Os residentes deverão ser cadastrados no Sistema de Informações Gerenciais das Residências do Ministério da Saúde - SIGRESIDÊNCIAS: http://sigresidencias.saude.gov.br, até a data de 31 de março de 2018.

§ 1º O cadastro dos residentes somente será validado e ativado após o Coordenador anexar no SIGRESIDÊNCIAS o Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas devidamente preenchido, assinado e digitalizado.

§ 2º O Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas será disponibilizado no SIGRESIDÊNCIAS (http://sigresidencias.saude.gov.br) e deverá ser assinado pelo Coordenador da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) e pelo Coordenador do Programa de Residência.

§ 3º A inclusão do residente na folha de pagamento está condicionada à inserção do Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas no SIGRESIDÊNCIAS (http://sigresidencias.saude.gov.br).

Art. 3º O Coordenador da COREMU deverá realizar a atualização das informações relativas aos programas de residências cadastrados.

Art. 4º O Coordenador do Programa deverá realizar a atualização mensal das informações relativas aos residentes cadastrados.

Art. 5º O pagamento da bolsa aos residentes está condicionado ao cumprimento das normas indicadas nesta Portaria e nas demais normas regulamentares do Programa e da adesão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA

ANEXO

UF	Município	CNPJ	Instituição Proponente	Área de Concentração	Código Sigresidências	Protocolo CNRMS	Bolsas Aprovadas
BA	ILHEUS	40.738.999/0001-95	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	8809	2017-2411	36
BA	ILHEUS	40.738.999/0001-95	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	8880	2017-2412	11
BA	SALVADOR	11.020.634/0001-22	FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	8962	2014-1891	58
BA	SALVADOR	13.937.131/0053-72	BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	8858	2017-2397	2
BA	SALVADOR	13.937.131/0053-72	BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO	INTENSIVISMO / MEDICINA INTENSIVA	8862	2017-2394	2
BA	VITORIA DA CONQUISTA	13.069.489/0001-08	AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE	URGÊNCIA / TRAUMA	8912	2017-2489	8
CE	FORTALEZA	07.954.571/0001-04	SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA	SAÚDE COLETIVA	8825	2017-2367	3
DF	BRASILIA	00.394.700/0001-08	DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE	ATENÇÃO AO CÂNCER	8725	2015-1909	6
DF	BRASILIA	00.394.700/0001-08	DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	8732	2017-2435	30
DF	BRASILIA	00.394.700/0001-08	DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE	INTENSIVISMO / MEDICINA INTENSIVA	8727	2015-1923	8
DF	BRASILIA	00.394.700/0001-08	DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE	SAÚDE MENTAL	8716	2015-1915	6
ES	COLATINA	27.496.819/0001-48	UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO AMADO	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	8682	2017-2453	4
MA	SAO LUIS	02.973.240/0001-06	ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	ATENÇÃO AO CÂNCER	8689	2017-2401	10
MA	SAO LUIS	02.973.240/0001-06	ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	INTENSIVISMO / MEDICINA INTENSIVA	8671	2017-2398	8
MA	SAO LUIS	02.973.240/0001-06	ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	NEONATOLOGIA	8685	2017-2402	6
MG	BELO HORIZONTE	19.843.929/0003-72	FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	SAÚDE MENTAL	8751	2017-2444	8
MG	BELO HORIZONTE	19.843.929/0013-44	FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	URGÊNCIA / TRAUMA	8892	2015-2016	8
MG	PATOS DE MINAS	19.843.929/0012-63	FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	URGÊNCIA / TRAUMA	8684	2015-2025	6
MS	DOURADOS	07.775.847/0002-78	FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	9024	2017-2468	6
MS	DOURADOS	07.775.847/0002-78	FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS	NEONATOLOGIA	8951	2017-2487	8
PA	BELEM	22.980.973/0001-77	FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV	SAÚDE MENTAL	8977	2011-572	4
PB	CAMPINA GRANDE	08.778.268/0038-52	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES	CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL	8933	2017-2445	3
PB	JOAO PESSOA	08.778.268/0003-22	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES	ATENÇÃO CLÍNICA ESPECIALIZADA: NEUROCIRURGIA	9079	2017-2476	8
PB	JOAO PESSOA	08.778.268/0003-22	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES	CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL	8963	2017-2445	3
PB	JOAO PESSOA	08.778.268/0003-22	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES	SAÚDE COLETIVA	8749	2017-2488	12
PE	CARUARU	09.993.940/0001-01	ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - ASCES	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	8927	2015-1965	22
PE	RECIFE	10.572.048/0001-28	SECRETARIA DE SAUDE	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	9025	2015-2022	4
PE	RECIFE	24.134.488/0001-08	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	FÍSICA MÉDICA	8793	2017-2396	1
PE	RECIFE	24.134.488/0001-08	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	INTENSIVISMO / MEDICINA INTENSIVA	8777	2017-2395	13
PR	CASCAVEL	09.051.532/0001-22	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASCAVEL	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	8599	2017-2456	9
PR	MARINGA	79.151.312/0001-56	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA	URGÊNCIA / TRAUMA	9029	2011-478	6
PR	PONTA GROSSA	09.277.224/0001-10	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA	SAÚDE COLETIVA	8821	2017-2498	25
PR	PONTA GROSSA	80.257.355/0001-08	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA	REABILITAÇÃO	8757	2017-2399	8
PR	PONTA GROSSA	80.257.355/0001-08	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA	URGÊNCIA / TRAUMA	8651	2017-2441	12
RJ	PETROPOLIS	34.034.959/0001-60	FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	8598	2017-2419	2
RN	MACAIBA	19.176.461/0003-00	INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT	REABILITAÇÃO	8759	2017-2490	8
RO	CACOAL	04.287.520/0010-79	RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	INTENSIVISMO / MEDICINA INTENSIVA	8812	2017-2464	11
RO	CACOAL	04.287.520/0010-79	RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	URGÊNCIA / TRAUMA	8811	2017-2478	7
RO	VILHENA	05.706.023/0002-10	ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE RONDONIA	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	8738	2017-2507	24
RO	VILHENA	05.706.023/0002-10	ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE RONDONIA	INTENSIVISMO / MEDICINA INTENSIVA	8744	2017-2506	14
RO	VILHENA	05.706.023/0002-10	ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE RONDONIA	REABILITAÇÃO	8741	2017-2493	15
RO	VILHENA	05.706.023/0002-10	ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE RONDONIA	URGÊNCIA / TRAUMA	8746	2014-1773	5
RO	VILHENA	05.706.023/0002-10	ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE RONDONIA	URGÊNCIA / TRAUMA	8747	2014-1773	5
RS	LAJEADO	91.162.511/0001-65	SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO	ATENÇÃO AO CÂNCER	8703	2017-2405	8
RS	PASSO FUNDO	92.030.543/0001-70	HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDO	INTENSIVISMO / MEDICINA INTENSIVA	8624	2017-2572	10
RS	PORTO ALEGRE	87.020.517/0001-20	HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE	ATENÇÃO CLÍNICA ESPECIALIZADA: NEUROCIRURGIA	9006	2017-2470	6
RS	PORTO ALEGRE	87.020.517/0001-20	HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	8854	2017-2451	3
RS	PORTO ALEGRE	87.020.517/0001-20	HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE	NEONATOLOGIA	9002	2017-2409	6
RS	PORTO ALEGRE	87.020.517/0001-20	HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE	SAÚDE COLETIVA	9013	2016-2186	3
RS	SAO LEOPOLDO	92.959.006/0008-85	ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	8710	2017-2508	11
SC	CHAPECO	02.122.913/0001-06	ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA	ATENÇÃO AO CÂNCER	8766	2017-2523	12
SC	CHAPECO	02.122.913/0001-06	ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA	URGÊNCIA / TRAUMA	8768	2017-2524	3
SP	ADAMANTINA	03.061.303/0001-02	CENTRO UNIVERSITARIO DE ADAMANTINA - UNIFAI	SAÚDE COLETIVA	8797	2017-2371	6
SP	ARACATUBA	48.031.918/0039-05	UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO	VIGILÂNCIA EM SAÚDE	8902	2013-1226	5
SP	ARARAQUARA	43.969.732/0001-05	ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	8785	2017 2434	16
SP	BOTUCATU	48.031.918/0020-97	UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO	VIGILÂNCIA EM SAÚDE	8855	2013-1228	32
SP	JABOTICABAL	48.031.918/0012-87	UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO	VIGILÂNCIA EM SAÚDE	8922	2013-1227	12
SP	JAU	50.753.755/0001-35	FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO	ATENÇÃO AO CÂNCER	8665	2017-2364	10
SP	RIBEIRAO PRETO	56.023.443/0001-52	HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP	ATENÇÃO AO CÂNCER	8893	2017-2459	9
SP	RIBEIRAO PRETO	56.023.443/0001-52	HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP	URGÊNCIA / TRAUMA	8827	2017-2485	16
SP	SANTOS	46.182.648/0001-27	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	8595	2017-2372	20
SP	SAO PAULO	48.031.918/0001-24	UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO	FÍSICA MÉDICA	8763	2017-2421	4
SP	SAO PAULO	48.031.918/0001-24	UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO	INTENSIVISMO / MEDICINA INTENSIVA	8675	2017-2471	6
SP	SAO PAULO	48.031.918/0001-24	UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO	SAÚDE MENTAL	8657	2017-2472	8
SP	SAO PAULO	63.025.530/0001-04	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	SAÚDE COLETIVA	8901	2013-1351	6
SP	SAO PAULO	63.025.530/0018-52	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	ATENÇÃO AO CÂNCER	8688	2013-1302	1
SP	SAO PAULO	63.025.530/0018-52	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL	8877	2015-1976	2
SP	SAO PAULO	63.025.530/0023-10	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	8649	2012-936	2
TO	PALMAS	20.184.893/0001-80	FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS	ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA	8712	2013-1244	9
TO	PALMAS	20.184.893/0001-80	FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS	SAÚDE COLETIVA	8836	2013-1247	10
TO	PALMAS	20.184.893/0001-80	FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS	SAÚDE MENTAL	8838	2013-1245	10
Total Geral			701