Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de dezembro de 2016, o Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 10 MS/MEC, de 11 de julho de 2013, do Edital SGTES/FIOCRUZ nº 57, de 23 de outubro de 2013, conforme processo SEI nº 25000. 038460/2018-79, resolve:
Art. 1º Deferir o pleito da Universidade Federal da Bahia, para que integre a Rede UNA-SUS, ad referendum do Colegiado Institucional da UNA-SUS.
Art. 2º Esta Portaria entre vigor na data de sua publicação.