PORTARIA Nº 130, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Divulga o resultado de obtenção de conceito referente à Avaliação Somativa do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), para fins de requerimento e/ou utilização de pontuação adicional de 10% nos processos seletivos para os Programas de Residência Médica 2018.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Anexo I do Decreto nº 8.901, de 10 de dezembro de 2016, e considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica e respectivas alterações, os termos Lei nº 6. 932, de 28 de dezembro de 2011 e da Resolução n° 2, de 27 de agosto de 2015, da Comissão Nacional de Residência Medica (CNRM), a Portaria n° 53/SGTES/MS, de 28 de novembro de 2013, e o Edital SGTES/MS nº 2, de 8 de janeiro de 2016, resolve:

Art. 1º Divulgar que o profissional FELIPE MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS, titular do CPF XXX.787.923-XX, obteve conceito satisfatório na II Avaliação Somativa no Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica - 9º ciclo, estando apto a realizar matrícula nos Programas de Residência Médica no ano de 2018, utilizando a pontuação adicional de 10%.

Art. 2º O certificado de conclusão do PROVAB estará disponível na Plataforma Arouca para o médico no seguinte endereço eletrônico: https://arouca.unasus.gov.br/plataformaarouca/Home.app

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA