PORTARIA Nº 140, DE 5 DE ABRIL DE 2018

Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, passa a vigorar com as alterações constantes no anexo desta portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA

ANEXO

PROCESSO	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO
25000.073214/2014-30	RAFAEL MACIAS DOMINGUEZ	1300851	AM	DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDGENA PARINTINS
25000.065438/2014-78	RUBEN MEDEROS EXPOSITO	1600226	AP	DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA AMAPA/NORTE PARA
25000.067022.2014-94	CELIO VILCHES DIAZ	1400235	RR	DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA YANOMAMI
25000.069140/2014-37	ELIO RAMON LEYVA LUIS	4200746	SC	DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA - INTERIOR SUL